“O acordo feito é para votar na próxima sessão”, reforça relatora, no Senado, da PEC da prisão na 2ª instância
A senadora Juíza Selma (Podemos), relatora da PEC da prisão da segunda instância, disse a O Antagonista esperar que seja cumprido o acordo para votação da proposta na próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
A senadora Juíza Selma (Podemos), relatora da PEC da prisão da segunda instância, disse a O Antagonista esperar que seja cumprido o acordo para votação da proposta na próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O parecer dela — favorável à PEC — está pronto desde 6 de agosto. Com o julgamento de ontem sobre o tema no STF, a senadora fará ainda hoje pequenos ajustes no texto, apenas para atualizar a contextualização.
“O acordo com a Simone [Tebet, presidente da CCJ do Senado] era para não pautar antes do julgamento do STF. Agora, o acordo feito é para votar na próxima sessão. Ela se comprometeu em pautar, acho que não vamos ter problema.”
Alguns senadores temem que Davi Alcolumbre, presidente do Senado, entre em campo e pressione nos bastidores para impedir a votação.
“Estamos todos ressacados hoje com a decisão do STF. Os brasileiros, em geral, estão muito tristes e o Senado precisa protagonizar essa solução”, comentou Selma.
A senadora acrescentou que há um entendimento majoritário de que a PEC é o instrumento “mais viável” para resolver essa questão — há na CCJ um projeto de lei de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) que também trata do tema.
A data da próxima sessão da CCJ está indefinida, em razão da reunião da cúpula do Brics em Brasília na semana que vem.
“Há uma evolução no acordo e temos o compromisso de pautar a PEC na próxima sessão. Espero que os senadores se sensibilizem para votarmos essa proposta o quanto antes.”
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