Manobra pode abreviar volta da prisão após trânsito em julgado

Juízes e procuradores guardam na manga uma manobra para que a prisão em segunda instância volte em pouco mais de um ano, caso se confirme hoje, no Supremo, uma decisão em favor da execução da pena após o trânsito em julgado da condenação.

A ideia consiste em sugerir a ministros favoráveis à segunda instância que, após a proclamação do resultado, não liberem seus votos escritos e revisados para o relator, Marco Aurélio Mello, compor o acórdão (documento que oficializa a decisão).

Sem o acórdão publicado, não é possível recorrer da decisão com os chamados embargos de declaração, apresentados à própria Corte. O objetivo é ir empurrado a publicação do acórdão para depois de novembro, mês em que Celso de Mello se aposenta.

Com a saída do decano, Jair Bolsonaro estará livre para escolher um novo ministro favorável à segunda instância, apto a formar uma nova maioria que vire, de novo, a jurisprudência.

Um novo julgamento sobre a questão num recurso seria mais rápido do que em novas ações apresentadas à Corte, cuja tramitação poderia demorar, a depender do novo relator sorteado.

O julgamento dos embargos dependeria de Luiz Fux, que assumirá a presidência do STF em setembro do ano que vem, e é francamente contrário ao trânsito em julgado.

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