Anac diz que segurança em áreas restritas dos aeroportos é de responsabilidade da PF
Nesta semana, O Antagonista revelou que, em aeroportos do país, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) são acompanhados por assessores que carregam suas bagagens de mão até a porta do avião -- veja aqui e aqui. No último sábado, por exemplo, nossa reportagem flagrou o ministro Benedito Gonçalves...
Nesta semana, O Antagonista revelou que, em aeroportos do país, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) são acompanhados por assessores que carregam suas bagagens de mão até a porta do avião — veja aqui e aqui.
No último sábado, por exemplo, nossa reportagem flagrou o ministro Benedito Gonçalves, do STJ, nos aeroportos de Brasília e do Rio de Janeiro, tendo suas malas carregadas por funcionários do tribunal.
As assessorias do STJ e do TST alegaram que se tratam de “agentes de segurança”.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), porém, informou que os responsáveis pela segurança nas áreas restritas dos aeroportos brasileiros — incluindo terminais de embarque e desembarque — são o operador aeroportuário e a Polícia Federal.
Questionamos, então, se a agência reguladora tinha conhecimento de que ministros do STJ e do TST são acompanhados por “agentes de segurança” nessas áreas restritas.
A Anac pediu um prazo para consultar a área técnica sobre essa questão. Em seguida, respondeu que “essas informações ficam registradas nos protocolos dos aeroportos e disponíveis para auditoria da Agência”. E acrescentou que o acesso de pessoas às áreas restritas, que não sejam passageiros, “precisam de autorização expressa do operador aeroportuário”.
Nos normativos da Anac, o acesso dessas pessoas fica atrelado a questões de segurança e à prestação de serviço no aeroporto, sendo que, no acesso por questões de segurança, a gestão é feita pela Polícia Federal.
