“Não aumenta a responsabilidade”, diz presidente do STJ sobre prisão na 3ª instância
Em entrevista a O Antagonista, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, disse que o tribunal julgará com a mesma responsabilidade os processos penais caso o Supremo transfira da segunda para a terceira instância a execução da pena...
Em entrevista a O Antagonista, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, disse que o tribunal julgará com a mesma responsabilidade os processos penais caso o Supremo transfira da segunda para a terceira instância a execução da pena.
A solução de meio termo deve ser proposta por Toffoli, na retomada do julgamento da prisão em segunda instância, em novembro.
O Antagonista – Se o Supremo permitir a execução da pena após a condenação pelo STJ, aumenta a responsabilidade?
João Otávio de Noronha – Não aumenta a responsabilidade, responsabilidade nós já temos de julgar o processo. Não aumenta o número de processos, porque todo mundo recorre ao STJ.
E há processos em que a matéria é puramente constitucional, então não haverá recurso para o STJ. O recurso ao STJ é uma das possibilidades, mas não necessariamente. Não é um recurso obrigatório.
O tribunal vai se preparar para julgar os recursos mais rápido?
Se você fizer um exame, principalmente na área penal, o processo não demora no STJ.
Mesmo com esse tanto de recurso possível?
Com o mesmo número que tem hoje. Nenhum processo que está aí em questão demorou no STJ.
