“A presunção de inocência é uma graduação”, diz Fux
Luiz Fux citou a Lei da Ficha Limpa para sustentar seu entendimento de que a presunção de inocência é uma graduação, "vai sendo mitigada" durante o processo...
Luiz Fux citou a Lei da Ficha Limpa para sustentar seu entendimento de que a presunção de inocência é uma graduação, “vai sendo mitigada” durante o processo.
“Note-se que a Lei da Ficha Limpa considera inelegíveis os condenados por diversos crimes graves a partir do julgamento do tribunal, independente do trânsito em julgado. Então há várias mitigações a essa energia que se quer emprestar ao trânsito em julgado. Várias medidas penais de coerção pessoal e de restrição de direitos são praticadas quando há indícios, fundadas razões (…). À medida que o processo vai tramitando, a presunção de inocência vai sendo derrubada. É uma graduação.”
