Não é o que diz a Constituição
Elio Gaspari quer tirar Lula da cadeia, mas nem ele se entusiasma com a manobra do STF: “Pelo andar da carruagem o Supremo Tribunal Federal derrubará a prisão dos condenados numa segunda instância...
Elio Gaspari quer tirar Lula da cadeia, mas nem ele se entusiasma com a manobra do STF:
“Pelo andar da carruagem o Supremo Tribunal Federal derrubará a prisão dos condenados numa segunda instância. Tradução: quem tem dinheiro para pagar advogados fica solto, quem não tem, rala.
Uma banda do debate diz que deve ser assim porque isso é o que diz a Constituição. Não é. Se fosse, o mesmo tribunal não teria decidido duas vezes que o condenado na segunda instância deve ficar preso (…).
Ele sugere uma terceira via:
“O condenado na segunda instância poderia recorrer ao STJ, que deveria julgar o caso em até 120 dias. Esse mecanismo daria uma folga à turma que tem dinheiro para pagar advogado, mas anularia a fé exclusiva nas manobras procrastinatórias.”
