TRE cassa mandato de relator da Lei de Abuso de Autoridade
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná cassou o mandato de Ricardo Barros (PP-PR), deputado que encampou e relatou na Câmara a proposta da Lei de Abuso de Autoridade...
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná cassou o mandato de Ricardo Barros (PP-PR), deputado que encampou e relatou na Câmara a proposta da Lei de Abuso de Autoridade.
Como ainda cabe recurso ao TSE, a decisão não tem efeito imediato.
Barros foi acusado de transformar em ato eleitoral um jantar de festa de aniversário em Barbosa Ferraz (PR), no ano passado. Ele disse estar “tranquilo e confiante na reversão da decisão”.
“Fui relator da Lei de Abuso de Autoridade na Câmara. Legislação recebida com resistência por diversos setores do judiciário brasileiro, porém não acredito que essa decisão seja algum tipo de retaliação.”
