CCJ analisa projeto que exige exame toxicológico para posse de arma
Está pronto para entrar na pauta da CCJ do Senado um projeto de lei que exige apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da posse ou porte de armas de fogo. A proposta, do senador Styvenson Valentim (Podemos), altera o...
Está pronto para entrar na pauta da CCJ do Senado um projeto de lei que exige apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da posse ou porte de armas de fogo.
A proposta, do senador Styvenson Valentim (Podemos), altera o Estatuto do Desarmamento e determina que interessados em adquirir a posse ou o porte de arma de fogo sejam obrigados a fazer exame toxicológico de detecção.
O projeto estabelece também que a Polícia Federal e as Forças Armadas poderão submeter os proprietários de arma de fogo a exame toxicológico “de forma randômica, a qualquer momento e de surpresa, durante o prazo da autorização, para flagrar os eventuais usuários de drogas”.
