“A frustração de quem acreditou no enfrentamento da corrupção”
O Globo confia em Dias Toffoli. Diz seu editorial: “Sem qualquer modulação, todo réu condenado sem que tenha se pronunciado depois do ‘delator premiado’ poderá ter seu processo anulado. Imagine-se a frustração de quem acreditou no enfrentamento da corrupção....
O Globo confia em Dias Toffoli.
Diz seu editorial:
“Sem qualquer modulação, todo réu condenado sem que tenha se pronunciado depois do ‘delator premiado’ poderá ter seu processo anulado. Imagine-se a frustração de quem acreditou no enfrentamento da corrupção.
Mas Dias Toffoli deverá propor algumas poucas regras básicas: a ação não será anulada, voltará apenas às alegações finais; e só terá direito ao benefício quem, na primeira instância, reclamou de não ter sido ouvido por último, e cuja defesa comprove que houve prejuízo concreto ao cliente, pelo fato de ele ter se pronunciado sem antes conhecer acusações de outros réus (…).
Se este veredicto virar jurisprudência, que vigore daqui para frente, algo como defende o ministro Luís Roberto Barroso. O veredicto da semana passada não tem trânsito fácil entre juristas.”
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