Gilmar tenta usar Dirceu para defender nulidade de condenações
Gilmar Mendes pediu licença a Luiz Fux para dizer que, no caso da cassação de José Dirceu, surgiram acusações após a manifestação da defesa...
Gilmar Mendes pediu licença a Luiz Fux para dizer que, no caso da cassação de José Dirceu, surgiram acusações após a manifestação da defesa.
Citou Cezar Peluso, que defendeu a nulidade do processo por não ter sido respeitado o devido processo legal.
Era uma tentativa de defender o habeas corpus julgado hoje, estabelecendo que as alegações finais de um delatado sejam feitas depois das do delator.
Luís Roberto Barroso, no entanto, derrubou a tese de Gilmar:
“No caso do José Dirceu, eles ouviram primeiro as testemunhas de defesa e, depois, as de acusação. Isso evidentemente é uma violação ao devido processo legal. Não é disso que se trata aqui.”
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