DODGE PEDE A BOLSONARO VETO TOTAL À LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
Raquel Dodge pediu hoje a Jair Bolsonaro que vete toda a Lei de Abuso de Autoridade aprovada pelo Congresso ou ao menos nove artigos do texto, já contestados pelo MPF...
Raquel Dodge pediu hoje a Jair Bolsonaro que vete toda a Lei de Abuso de Autoridade aprovada pelo Congresso ou ao menos nove artigos do texto, já contestados pelo MPF.
Reiterou ao presidente que a criminalização de atos descritos com termos abertos e imprecisos pode intimidar juízes, procuradores e delegados de polícia.
“A Justiça pública substitui a vingança privada e, para isso, precisa de uma estrutura jurídica à altura do desafio de punir criminosos sem hesitação, sem medo e sem excessos. O sistema de Justiça enfraquecido não contribui para a paz social, pois é incapaz de resolutividade”, disse.
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