Moro sugere a Bolsonaro vetar 9 artigos da Lei de Abuso de Autoridade
Na reunião mais cedo com Jair Bolsonaro, Sergio Moro sugeriu veto a 9 artigos da Lei de Abuso de Autoridade aprovada pela Câmara...
Na reunião mais cedo com Jair Bolsonaro, Sergio Moro sugeriu veto a 9 artigos da Lei de Abuso de Autoridade aprovada pela Câmara, informa o Estadão.
Um parecer enviado à Câmara antes da votação aos deputados pedia a supressão do trecho que torna crime decretar prisão “em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”.
Também pede a rejeição da obrigação do policial se identificar para o preso (o que colocaria em risco sua segurança) e o que pune o uso de algemas (que tira do agente a capacidade de prender).
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