Comissão aprova relatório da MP da Liberdade Econômica
A comissão do Congresso encarregada de analisar a MP da Liberdade Econômica aprovou hoje o relatório do deputado Jerônimo Goergen...
A comissão do Congresso encarregada de analisar a MP da Liberdade Econômica aprovou hoje o relatório do deputado Jerônimo Goergen.
O texto facilita o funcionamento de pequenas empresas — que não precisarão de alvará para iniciar suas atividades e testar novos produtos e serviços, desde que não haja risco à saúde ou à segurança pública e sanitária.
Entre as mudanças feitas pelo relator, está o fim do eSocial. Como noticiamos nesta semana, o governo anunciou a extinção do sistema para 2020.
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