TRE-MG manda suspender inquérito sobre posts de Ana Elisa
Apuração começou após notícia-crime apresentada por Flávio Bolsonaro, então candidato à Presidência
O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) Lincoln Rodrigues de Faria determinou a suspensão do inquérito da Polícia Federal aberto para apurar publicações da deputada federal eleita Ana Elisa Santos Silva (PT-MG) sobre Nossa Senhora Aparecida.
A investigação começou após uma notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), então candidato à Presidência.
A decisão do desembargador atende a um habeas corpus da defesa da deputada eleita e considera que não há elementos suficientes para demonstrar que ela sabia que a informação divulgada era falsa.
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Publicação sobre Nossa Senhora
A apuração começou após duas postagens feitas por Ana Elisa no X, em 24 e 25 de setembro, durante a campanha presidencial.
Em uma delas, a deputada escreveu que “os bolsonaristas estão tentando tirar o título de padroeira do Brasil da Nossa Senhora Aparecida”.
Flávio acusou a parlamentar de divulgar informações falsas com potencial de influenciar os eleitores.
A notícia-crime foi encaminhada à Justiça Eleitoral de Divinópolis, que, após manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral, determinou a abertura de inquérito pela PF em 14 de outubro.
Decisão do TRE
Ao suspender a investigação, o desembargador afirmou que a divulgação de uma informação posteriormente considerada falsa não comprova, por si só, que a autora sabia de sua falsidade.
Também disse que a primeira publicação não citava Flávio nominalmente, mas fazia referência genérica a integrantes de um grupo político.
A decisão é liminar e não encerra o caso. O magistrado suspendeu depoimentos, interrogatórios e novas diligências até que o colegiado do TRE-MG analise o mérito do habeas corpus apresentado pela defesa.
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