Pescador fisga um pirarucu de 2 metros e posta a foto. Semanas depois, a fiscalização aparece porque a pesca aconteceu no período de defeso
Na Bacia Amazônica, a captura da espécie é proibida de dezembro a maio, e a infração pode render multa de até R$ 100 mil e processo criminal
Novembro é mês de planejar pescaria na Amazônia, e o calendário do pirarucu pede atenção. Em 1º de dezembro começa o defeso federal da espécie na Bacia Amazônica, que vai até 31 de maio. Quem fisga um peixe gigante nesse período e publica a foto nas redes pode receber a visita da fiscalização. A captura proibida é infração administrativa e também crime ambiental.
Pesca do pirarucu segue calendário rígido do Ibama na Amazônia
Um dos maiores peixes de água doce do mundo, o Arapaima gigas tem a captura controlada de perto pelo Ibama. A Instrução Normativa Ibama nº 34/2004 proíbe a pesca anual da espécie na Bacia Amazônica de 1º de dezembro a 31 de maio.
No Amazonas, a restrição é ainda maior. Segundo o Ibama, uma norma estadual do instituto proíbe a pesca, o transporte, a armazenagem e a venda do peixe de 1º de junho a 30 de novembro. Somando os dois períodos, a captura no estado só é liberada na pesca manejada, com autorização do órgão e tamanho mínimo de 1,50 metro.
O manejo comunitário tem regras próprias. De acordo com o Programa Arapaima do Ibama, a cota não pode passar de 30% dos adultos contados na área. Cada peixe pescado recebe registro de peso, comprimento, sexo, local e data no Sistema Arapaima de Rastreabilidade.
Uma foto do peixe nas redes pode levar à fiscalização?
Pode. O Ibama recebe denúncias de qualquer pessoa pela Linha Verde, no telefone gratuito 0800 061 8080, e por formulário eletrônico na plataforma Fala.BR. Segundo a página de denúncias do Ibama, o órgão aceita comunicações anônimas, e a apuração fica a cargo dos fiscais.
A foto também não ajuda quem pretende alegar que só soltou o peixe. O artigo 36 da Lei 9.605/1998 define pesca como todo ato tendente a retirar, apanhar ou capturar o animal. Pelo artigo 34 da mesma lei, pescar em período proibido rende detenção de um a três anos, multa ou as duas penas.
A mesma lógica vale para outras espécies e bacias do país. Na piracema do Rio Paraná, as regras de multa e apreensão já foram detalhadas por O Antagonista.
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Quanto custa a multa por pescar pirarucu durante o defeso?
A multa vai de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do pescado. A regra está no artigo 35 do Decreto 6.514/2008, que trata das infrações ambientais. Com um peixe que pode passar de 100 quilos, o acréscimo pesa no valor final.
O mesmo decreto prevê a apreensão do pescado, dos petrechos, dos equipamentos e até dos veículos usados na infração. Quem estiver equipado com material de pesca na área proibida ou a caminho dela já pratica ato tendente à pesca. A multa administrativa não impede o processo por crime ambiental, que corre separado.
Fora da bacia amazônica, o pirarucu também tem defeso?
Nas bacias fora da área natural da espécie, a lógica se inverte. Em 17 de março de 2026, o Ibama publicou norma que declara o peixe espécie exótica invasora fora da Amazônia e autoriza a pesca como controle populacional.
A medida vale em dez regiões hidrográficas, entre elas as do São Francisco, do Paraná, do Paraguai, do Uruguai e do Parnaíba. Também inclui o trecho superior do rio Madeira, acima da barragem de Santo Antônio, em Rondônia. O instituto orienta a não transportar nem reintroduzir o peixe em outros rios e lagos.
Para quem pratica pesca esportiva, a diferença está no mapa. O mesmo gigante que pode ser retirado de um reservatório no Sudeste continua protegido na Amazônia, onde vale o calendário federal. O Ibama lembra que a atividade deve seguir também as orientações dos órgãos ambientais locais.
Como evitar problemas com a fiscalização ao pescar pirarucu?
O primeiro passo é conferir, antes da viagem, o calendário do Ibama e do órgão ambiental do estado onde a pescaria vai acontecer. Na Amazônia, o pirarucu legal sai do manejo autorizado e tem rastreabilidade. Pelo decreto federal, transportar ou vender pescado proibido ou sem comprovante de origem também gera multa.
A orientação mais importante vale para a pesca esportiva e para a de subsistência: na dúvida sobre data ou local, não pesque e confirme antes com o Ibama pela Linha Verde. Um peixe de 2 metros rende uma bela história, então faça a sua foto com o calendário em dia e a consciência tranquila.
Se você gosta de histórias de bichos que aparecem perto dos barcos de pesca, tem mais uma no Pantanal. Ela envolve uma sucuri e os restos de um peixe enorme.
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