Fachin vê crise na Polônia como “alerta” para democracias
Presidente do STF critica interferências políticas no Judiciário e defende reação das instituições
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin (foto), classificou como um “sério alerta global” a crise institucional na Polônia, onde uma disputa política pelo comando do Tribunal Constitucional provocou o afastamento de dirigentes da corte e mobilizou policiais e manifestantes em Varsóvia.
Para o ministro, o conflito ultrapassa as fronteiras polonesas e expõe riscos à democracia em outros países.
“A defesa da independência judicial é inseparável da defesa da democracia. Quando a Justiça perde sua liberdade de decidir, toda a sociedade perde garantias, e o Estado de Direito fica ameaçado”, afirmou.
Fachin disse ainda que a crise exige acompanhamento internacional e advertiu para os efeitos de interferências políticas sobre o Judiciário.
“Quando tribunais sofrem pressões ou interferências indevidas, abre-se caminho para a concentração de poder, o enfraquecimento dos mecanismos de controle e a restrição das liberdades individuais.”
O presidente do STF também defendeu uma reação firme das instituições democráticas.
“A prudência não autoriza a passividade, e o silêncio jamais pode significar tolerância diante de ameaças ao Estado Democrático de Direito.”
Para o ministro, o caso polonês mostra como a perda de independência dos tribunais pode enfraquecer os mecanismos de controle do poder e deixar os cidadãos mais expostos a abusos de autoridade.
Disputa pelo tribunal
A crise opõe o presidente Karol Nawrocki, ligado à direita nacionalista, e o primeiro-ministro Donald Tusk, de orientação centrista.
O governo tenta reverter mudanças no Judiciário promovidas pelo partido Lei e Justiça (PiS), que governou o país entre 2015 e 2023 e apoiou a eleição de Nawrocki.
O impasse se agravou após a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciar o afastamento temporário do presidente e do vice-presidente do Tribunal Constitucional, indicados durante os governos do PiS.
Ela reivindica o comando da instituição. Nawrocki interrompeu uma viagem ao Senegal e voltou às pressas a Varsóvia. Policiais cercaram o prédio da corte, onde manifestantes ligados à direita protestaram contra a medida.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)