TSE decide que PSOL cumpriu cláusula de barreira
Decisão mantém o acesso dos partidos a recursos dos fundos eleitoral e partidário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira, 27, por unanimidade, que a federação PSOL/Rede cumpriu a cláusula de barreira.
A decisão mantém o acesso dos partidos a recursos dos fundos eleitoral e partidário, além da propaganda gratuita no rádio e na televisão.
O entendimento resolve o impasse no Espírito Santo, estado em que a federação obteve 1,4912985337% dos votos válidos para deputado federal.
Esse era o estado que faltava para que a federação PSOL/Rede atingisse a cota de 1,5% dos votos em nove unidades da federação.
Sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, o TSE aprovou o arredondamento do percentual de votação, seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Os critérios valem para todos os partidos e estados.
“Agora é oficial: o PSOL atingiu a cláusula de barreira! TSE decidiu que reconhece que o partido fez os votos necessários para superar a cláusula. Quero parabenizar toda nossa militância e eleitores por essa enorme vitória para a esquerda brasileira. O PSOL é uma ferramenta de luta muito importante para o Brasil, foi fundamental na campanha que reelegeu Lula e seguirá cumprindo seu papel transformador na política brasileira”, celebrou a deputada reeleita Sâmia Bomfim, do PSOL, no X.
O que muda para a federação PSOL/Rede?
O principal impacto é financeiro.
A federação continuará tendo acesso aos recursos do Fundo Partidário, utilizado para a manutenção das atividades permanentes das legendas, como despesas administrativas e estrutura partidária. O acesso a esses recursos está condicionado ao cumprimento da cláusula de desempenho.
A federação também terá direito à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
Debandada?
A decisão ocorre em meio à articulação do PT para atrair nomes importantes da federação, como André Janones, da Rede, e Erika Hilton, do PSOL.
O partido de Lula também tenta filiar Guilherme Boulos, do PSOL, mas o ministro não tentou a reeleição como deputado.
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