Como identificar membro de facção ou milícia?
Durante a discussão do pacote anticrime na Câmara, os deputados chegaram a uma dúvida: como identificar, de forma certeira, quem faz parte de uma facção criminosa ou de uma milícia, para dificultar a progressão de regime do integrante de uma delas que cumpre pena...
Durante a discussão do pacote anticrime na Câmara, os deputados chegaram a uma dúvida: como identificar, de forma certeira, quem faz parte de uma facção criminosa ou de uma milícia, para dificultar a progressão de regime do integrante de uma delas que cumpre pena.
O relator, Capitão Augusto (PL-SP), lembrou que, no caso das facções, os próprios criminosos admitem a qual delas pertencem para não serem colocados junto a uma organização rival dentro do presídio.
Marcelo Freixo (PSOL-RJ) então objetou que, no caso das milícias, nenhum de seus integrantes admite que pertence a qualquer delas e que, muitas vezes, as autoridades identificam um policial como pertencendo a uma milícia dependendo da região onde ele mora.
Capitão Augusto disse que a investigação no processo da pessoa poderá ajudar, mas Freixo argumentou que, no caso de presos em flagrante, a investigação pode não adiantar.
Não se chegou a uma solução.
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