Heineken foi ordenado a pagar €111 milhões em indenização, juros a cervejaria rival
O caso envolve práticas comerciais atribuídas à subsidiária Athenian Brewery no mercado de cervejas da Grécia entre 1998 e 2014.
A gigante cervejeira Heineken recebeu uma decisão judicial desfavorável que pode custar € 111 milhões, cerca de US$ 125 milhões, em indenizações e juros a uma concorrente grega.
O caso envolve práticas comerciais atribuídas à subsidiária Athenian Brewery no mercado de cervejas da Grécia entre 1998 e 2014.
A empresa holandesa contesta os fundamentos da sentença e anunciou que pretende recorrer, enquanto a rival Macedonian Thrace Brewery considera a decisão uma vitória importante após anos de disputa.
Por que a Heineken terá de pagar € 111 milhões?
A decisão foi tomada por um tribunal holandês em uma ação movida pela Macedonian Thrace Brewery (MTB) contra a Athenian Brewery, subsidiária grega da Heineken. O valor total foi dividido em duas parcelas, referentes à compensação financeira e aos juros acumulados.
Os números definidos pela Justiça são:
- € 43 milhões: indenização por danos.
- € 68 milhões: juros acumulados.
- € 111 milhões: valor total determinado pela decisão judicial.
A sentença está relacionada à atuação da subsidiária no mercado grego entre 1998 e 2014, período que fundamenta a disputa entre as duas cervejarias.
Dutch beer company Heineken said on Wednesday a Dutch court had awarded Macedonian Thrace Brewery €111 million ($125 million) in damages and interest in a case it brought against Heineken’s Greek subsidiary Athenian Brewery. https://t.co/CZVMMEFIGj
— Reuters Legal (@ReutersLegal) October 21, 2026
O que aconteceu antes da condenação?
A disputa tem um histórico de decisões relacionadas à concorrência no setor cervejeiro grego. Em 2015, a autoridade de defesa da concorrência da Grécia multou a Athenian Brewery em € 31,5 milhões por abuso de posição dominante na produção e distribuição de cerveja.
Em 2017, o Tribunal Administrativo de Apelação de Atenas reduziu a multa para € 26,7 milhões. A nova decisão judicial trata da indenização solicitada pela concorrente pelos prejuízos que afirma ter sofrido.
Por que a Heineken contesta o valor da indenização?
A companhia afirma que o cálculo dos danos se baseou em hipóteses que não refletem adequadamente as condições reais do mercado.
A empresa também questiona as estimativas utilizadas para avaliar o desempenho comercial que a concorrente poderia ter alcançado.
Entre os principais pontos contestados pela cervejaria estão:
Por que a Heineken contesta a indenização?
A cervejaria questiona as premissas econômicas utilizadas para calcular os prejuízos atribuídos à sua subsidiária grega. Três pontos concentram a contestação.
Estimativas de vendas
A empresa contesta as projeções usadas para estimar o desempenho comercial que a Macedonian Thrace Brewery (MTB) poderia ter alcançado.
Formação de preços
A discussão envolve as premissas sobre os preços que a concorrente poderia praticar no mercado durante o período analisado.
Rentabilidade hipotética
A Heineken questiona as estimativas de lucro consideradas no cálculo dos danos financeiros atribuídos à sua subsidiária.
A Heineken sustenta que essas premissas precisam ser confrontadas com as evidências econômicas disponíveis e com as condições do mercado durante o período analisado. Por isso, considera que o valor fixado não representa adequadamente os fatores envolvidos.
Como a concorrente reagiu à decisão judicial?
A Macedonian Thrace Brewery recebeu a sentença como um avanço em sua longa disputa contra a empresa holandesa. Demetri Chriss, diretor de desenvolvimento de negócios da MTB, afirmou que a decisão representa um marco significativo para a companhia.
A concorrente também declarou que a Justiça contribuiu para responsabilizar a Heineken pelos danos que alega ter sofrido. A cervejaria holandesa, por sua vez, mantém sua discordância e pretende contestar a decisão judicial.
O que pode acontecer agora com a Heineken?
O próximo passo anunciado pela empresa é recorrer da sentença. A contestação poderá colocar novamente em discussão os fundamentos econômicos utilizados para determinar a indenização, embora o resultado do recurso ainda não esteja definido.
Os principais pontos a acompanhar são:
- Recurso judicial: a Heineken pretende questionar a decisão.
- Valor da condenação: os € 111 milhões incluem indenização e juros acumulados.
- Desfecho do processo: ainda não há resultado definitivo informado sobre o recurso.
O caso mantém sob pressão a subsidiária grega da Heineken e coloca em evidência os possíveis custos de disputas relacionadas à concorrência. A decisão representa uma vitória para a MTB, mas a extensão definitiva das consequências financeiras dependerá dos próximos desdobramentos judiciais.
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