Estela Aranha relata sobrecarga no TSE e diz que gabinetes estão “sem estrutura”

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira, 22, que a Corte enfrenta sobrecarga de trabalho e falta de estrutura para dar conta do volume de processos.

Durante a sessão plenária do TSE, ela relatou jornadas de dez a 12 horas por dia, inclusive aos fins de semana, disse encaminhar de 40 a 50 processos diariamente à Procuradoria Eleitoral e afirmou que pede reiteradamente mais apoio para os gabinetes.

“A minha preocupação, na verdade, é uma questão processual. De que terceiros que estão fora do processo eleitoral comecem a ingressar de modo massivo na Justiça Eleitoral para pedir algum tipo de retratação, e isso inviabilizaria. Nós que estamos na propaganda, então, sabemos. Ontem até a minha equipe estava reclamando que o meu último voto foi assinado às 2h59, para tentar manter o ritmo”, declarou a ministra.

“Já estou olhando a cara brava do excelentíssimo procurador Alexandre Espinosa, que tem prazo de 24 horas, e eu estou mandando uma média de 40 a 50 processos por dia. Tenho certeza que o meu único ‘senão’ à produtividade do meu gabinete é porque eu tenho certeza que eu realmente atrapalho o trabalho da procuradoria, que também falta recursos para responder, e isso poderia exponencialmente atrapalhar o trabalho da Justiça Eleitoral, que nós já sabemos hoje que há uma judicialização excessiva“.

Posteriormente, na sessão, ela voltou a defender que a Corte não abra o caminho processual para que qualquer pessoa fora do processo eleitoral possa ingressar com petição perante a Justiça Eleitoral.

“Porque já só com os partidos a gente já está sem estrutura para poder atender toda essa demanda que tivemos, por exemplo, este ano. Mesmo trabalhando aos finais de semana, dez, 12 horas por dia, tentando atender todas as demandas em tempo hábil, mas a gente não tem nem estrutura dentro dos gabinetes. O presidente sabe que eu desesperadamente peço, veementemente, diversas vezes, mais estrutura, mais ajuda, e infelizmente a gente não teve disponibilidade”.

Ela prosseguiu: “Tenho reclamações da própria procuradoria porque eles têm prazo muito exíguo de se manifestar, mas só que infelizmente eu também não quero deixar os meus processos parados e, por isso, essa produtividade. E o jurisdicionado que precisa ter a rápida prestação jurisdicional, em especial na propaganda, porque um dia da propaganda faz diferença”.

Estela Aranha é ministra efetiva do TSE. É um dos integrantes da Corte responsáveis pelo julgamento, análise e relatoria de processos e representações sobre a propaganda eleitoral neste ano.

Em 1º de outubro, Estela Aranha proibiu a TV Globo de mostrar o púlpito vazio dos candidatos ausentes no debate que ocorreria naquela data.

A decisão atendeu a um pedido do próprio PT para que o espaço destinado ao presidente Lula (PT) não fosse exibido pela emissora. No passado, a ministra já declarou voto em Lula.

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