O estranho processo do governo Lula para reajustar o Bolsa Família
Atos para conceder o reajuste foram produzidos em apenas um dia e incluídos no sistema eletrônico do governo duas semanas depois da publicação do decreto
Depois de passar três anos e meio sem fazer nenhuma alteração no valor do Bolsa Família, o governo Lula (PT) produziu em apenas um dia os atos para conceder o reajuste do programa social antes do primeiro turno, seguindo uma tramitação incomum na administração federal.
Com autorização da Casa Civil, o Ministério do Planejamento e Orçamento submeteu os pareceres necessários para o reajuste a um “procedimento excepcional” de tramitação, que manteve a documentação sob sigilo e fora dos sistemas eletrônicos normalmente usados.
Além disso, os documentos só foram incluídos no sistema eletrônico do governo duas semanas após a publicação do decreto, em 1º de outubro.
Documentos obtidos pelos jornais Estadão e Folha de S.Paulo indicam que ofícios, notas técnicas e pareceres jurídicos foram todos produzidos em 16 de setembro, véspera do anúncio oficial.
“Registra-se que, em razão da necessidade de preservação do sigilo durante a preparação da medida, foi utilizado o procedimento excepcional previsto no art. 51, § 2º, do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, para o encaminhamento da proposta e dos documentos que a acompanharam em suporte físico. O referido dispositivo admite essa modalidade de encaminhamento mediante autorização do Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República”, diz um despacho do Ministério do Planejamento.
O que diz a Casa Civil?
Em nota, a Casa Civil negou irregularidades no processo, alegando que os documentos elaborados pelo Ministério do Planejamento atestaram a “absoluta conformidade da medida com a legislação fiscal e orçamentária vigentes”.
“As Notas encaminhadas à Casa Civil demonstram o atendimento aos requisitos legais especialmente a estimativa de impacto e a aderência a meta de resultado primário e ao limite de despesas”, acrescentou.
O reajuste do Bolsa Família
A 17 dias do primeiro turno, Lula elevou o valor mínimo do Bolsa Família de 600 reais para 691 reais por família.
O benefício médio estimado passou de 675 reais para 777 reais.
Segundo o governo federal, a atualização recompõe a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.
Cerca de 19,3 milhões de famílias foram beneficiadas.
O reajuste foi anunciado após o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmar, no início de setembro, que não havia previsão de correção do benefício no projeto de Orçamento de 2027.
Antecipação do pagamento
Os pagamentos do Bolsa Família com o reajuste de 15% foram antecipados para segunda-feira, 19.
A mudança ocorre na reta final da campanha eleitoral, no momento em que o presidente Lula (PT) tenta uma virada de última hora diante do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Leia também: Flávio cresce 6,7 pontos entre beneficiários do Bolsa Família, indica Nexus
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Comentários (1)
Alessandro Campos Moreira
20.10.2026 08:57Se tudo foi feito num mesmo dia, muito provavelmente foi feito com IA.