Novo aciona TSE contra “showmícios” pró-Lula
Partido questiona apresentações previstas para este domingo no Rio, Salvador e Porto Alegre
O Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar barrar os eventos “Brasil nas Ruas”, previstos para este domingo, 18, a uma semana do segundo turno.
O partido afirma que as apresentações musicais podem configurar showmícios em benefício da campanha de reeleição de Lula (PT) e pede esclarecimentos sobre o financiamento das estruturas.
A ação foi apresentada como medida preparatória para uma possível ação de investigação judicial eleitoral.
O Novo pede a suspensão dos atos e a preservação de provas sobre contratos, pagamentos e comunicações entre os organizadores. Também solicita diligências para identificar responsáveis pelas autorizações, divulgação e eventual impulsionamento de conteúdo.
“Usar showmício em período de campanha eleitoral é contra a Lei e as regras eleitorais precisam ser respeitadas. O que estamos pedindo é transparência sobre a finalidade dos eventos, seus custos e quem está pagando a conta. A Justiça Eleitoral deve esclarecer se houve uso de estruturas externas para promover uma candidatura fora das regras de financiamento e propaganda”, diz o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.
Eventos em três capitais
Entre os atos questionados estão o show de Caetano Veloso e outros artistas em Copacabana, no Rio de Janeiro; a apresentação de Daniela Mercury em um trio elétrico em Salvador; e a mobilização prevista para o Parque da Redenção, em Porto Alegre.
O partido aponta como indícios de finalidade eleitoral a proximidade com o calendário da campanha de Lula, peças de divulgação com o número 13, a articulação com atos estudantis e a presença de artistas conhecidos.
A legislação eleitoral proíbe showmícios e apresentações artísticas destinadas a animar eventos de campanha, mesmo quando os artistas não recebem pagamento.
Transparência
O Novo quer que os organizadores apresentem contratos, notas fiscais e comprovantes de pagamento para esclarecer a origem dos recursos e a responsabilidade pelos eventos.
“O Brasil precisa saber se a campanha de Lula está se beneficiando de eventos com artistas e grandes estruturas que podem funcionar como showmícios, prática proibida pela legislação eleitoral. Não basta mobilizar multidões e promover espetáculos: é preciso explicar quem paga a conta e se a lei está sendo respeitada. A Justiça Eleitoral não pode fechar os olhos para essas dúvidas”, concluiu Eduardo Ribeiro.
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