INSS muda regra da biometria e coloca aposentados em alerta para liberação de benefícios: veja quando a nova identidade será exigida
As regras de identificação biométrica estão passando por mudanças, e a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) terá papel cada vez mais importante até 2028.
Atenção, aposentados, pensionistas e brasileiros que pretendem solicitar benefícios do INSS. As regras de identificação biométrica estão passando por mudanças, e a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) terá papel cada vez mais importante até 2028.
O calendário prevê etapas a partir de janeiro de 2027, mas a ausência do novo documento não significa que todos os benefícios serão bloqueados automaticamente.
Entenda os prazos, quem precisa se preparar e como emitir a identidade gratuitamente.
Quando o INSS começará a exigir a nova carteira de identidade?
A mudança será implementada gradualmente. A partir de 1º de janeiro de 2027, quem não tiver biometria registrada nas bases oficiais aceitas pelo governo precisará providenciar a CIN para atender às exigências nos procedimentos abrangidos pela regulamentação.
Durante a transição, quem já possui cadastro biométrico válido em documentos reconhecidos poderá utilizar essas informações, conforme as regras aplicáveis. Por isso, a necessidade de emitir a nova identidade depende da situação de cada cidadão.
Quais são os prazos da biometria do INSS em 2026, 2027 e 2028?
Três datas são fundamentais para quem recebe ou pretende solicitar benefícios previdenciários e assistenciais. Confira o cronograma previsto para a transição:
- 31 de dezembro de 2026: termina o prazo para realizar novos registros biométricos em bases como a CNH e o título de eleitor que possam ser aproveitados durante a transição.
- 1º de janeiro de 2027: a CIN será exigida de quem não possuir biometria válida nas bases oficiais reconhecidas, observadas as exceções previstas.
- 1º de janeiro de 2028: a Carteira de Identidade Nacional passa a ser a referência biométrica obrigatória, como regra geral, nos procedimentos abrangidos pela regulamentação.
A recomendação é verificar a situação cadastral com antecedência para evitar dificuldades quando for necessário solicitar, revisar ou atualizar um benefício.
Quem pode ser afetado pela nova regra do INSS?
A exigência envolve cidadãos que solicitam benefícios e pessoas que precisam cumprir procedimentos de identificação previstos nas novas regras.
O governo também estabeleceu situações específicas de dispensa para grupos que enfrentam dificuldades para realizar o cadastro.
Entre as condições que podem permitir tratamento diferenciado estão:
Quem pode ser afetado pela nova regra do INSS?
Estes grupos podem ter tratamento diferenciado nas exigências de identificação. A aplicação depende das condições previstas na regulamentação.
Pessoas com mais de 80 anos
Idosos que podem se enquadrar nas hipóteses específicas de dispensa da exigência biométrica.
Brasileiros residentes no exterior
Cidadãos que vivem fora do Brasil, conforme os critérios e procedimentos aplicáveis.
Pessoas com dificuldade de locomoção
Quem está impossibilitado de se deslocar por motivo de saúde ou deficiência.
Moradores de localidades de difícil acesso
Pessoas que vivem em regiões onde chegar a um posto de atendimento pode ser mais difícil.
Migrantes, refugiados e apátridas
Grupos que podem ter procedimentos específicos de identificação, conforme as regras oficiais.
A inclusão nesses grupos não garante, por si só, uma dispensa automática em qualquer procedimento. Consulte os canais oficiais para confirmar os critérios e os documentos necessários.
A dispensa depende da regulamentação e, quando necessário, da comprovação da condição. Quem já recebe aposentadoria ou pensão não deve presumir que perderá o pagamento apenas por ainda não ter a CIN.
O RG antigo vai deixar de valer em 2027?
Não. O RG tradicional continua válido, de maneira geral, até 28 de fevereiro de 2032. Entretanto, a validade do documento antigo é diferente das exigências de biometria para acessar determinados serviços públicos.
Isso significa que o RG pode continuar válido para identificação pessoal, mas não necessariamente atender às novas exigências biométricas do INSS. A CIN utiliza o CPF como número único nacional e conta com recursos de segurança para facilitar a verificação da identidade.
Como emitir a nova Carteira de Identidade Nacional gratuitamente?
A primeira emissão da CIN em papel é gratuita em todo o Brasil. O procedimento varia conforme o estado, por isso é importante consultar os canais oficiais de identificação da sua região antes de agendar o atendimento.
Em geral, o cidadão deve seguir estas etapas:
GUIA PRÁTICO • DOCUMENTAÇÃO
Como emitir a nova Carteira de Identidade Nacional gratuitamente?
Confira as quatro etapas para solicitar a CIN e se preparar para o atendimento.
Acesse o órgão de identificação estadual
Entre no site oficial do órgão responsável pela emissão da CIN no seu estado e consulte as orientações atualizadas.
Consulte as opções de agendamento
Verifique os postos disponíveis, os horários de atendimento e as instruções para marcar a emissão do documento.
Separe os documentos necessários
Organize o CPF e a certidão de nascimento ou de casamento, conforme o seu caso. Confira se o estado exige informações adicionais.
Compareça ao posto de atendimento
Leve os documentos solicitados para a conferência dos dados, a fotografia e a coleta biométrica, conforme o procedimento local.
Confirme a lista de documentos e a necessidade de agendamento nos canais oficiais do seu estado antes de sair de casa.
Após a emissão, também é possível acessar a versão digital pelos serviços do GOV.BR, conforme a disponibilização do documento.
O principal cuidado é não deixar a regularização para a última hora. Consulte os canais oficiais do governo e as notificações do Meu INSS para verificar quais exigências se aplicam ao seu caso. A ausência da CIN, por si só, não significa bloqueio automático de todos os benefícios.
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