Flávio aciona TSE para derrubar canal “Exército de Lula”
Janones é acusado de coordenar publicações contra o candidato do PL; Lula e Alckmin também terão cinco dias para apresentar defesa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu cinco dias para que Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e André Janones (Rede-MG) apresentem defesa em uma ação movida por Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência.
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, também determinou que Flávio esclareça, em 72 horas, os pedidos feitos no processo, que inclui a suspensão de um canal de WhatsApp ligado a apoiadores do petista.
A ação pede a suspensão do canal “Exército do Lula” e do perfil @janones.apoio, no Instagram, além da remoção de publicações e da interrupção de impulsionamentos. A campanha de Flávio acusa Janones de coordenar a divulgação de conteúdos ofensivos e desinformação contra o candidato do PL.
Segundo a petição, o deputado distribuía “missões” aos integrantes do canal para que compartilhassem publicações nas redes sociais e em grupos de WhatsApp.
A equipe de Flávio também afirma que recursos públicos teriam sido usados para impulsionar conteúdos negativos contra o senador.
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Exigências do TSE
Antes de decidir sobre as medidas urgentes, Cueva determinou que Flávio informe se pedidos semelhantes já foram apresentados em outros processos e quais decisões foram tomadas.
A campanha também deverá identificar as irregularidades atribuídas a cada publicação, apontar anúncios que continuem ativos e especificar os dados digitais cuja preservação solicita.
O ministro deu ainda cinco dias para a entrega dos arquivos originais citados na ação, como vídeos e mensagens.
Segundo Cueva, é preciso delimitar os fatos sob investigação e permitir que os envolvidos conheçam as acusações e exerçam o direito de defesa.
“Essa delimitação se faz necessária porque a natureza dinâmica da comunicação digital não autoriza, por si só, que novas publicações ou outras condutas venham a integrar automaticamente o objeto da investigação. A causa de pedir permanece vinculada aos fatos determinados narrados na inicial e submetidos ao contraditório, observadas as hipóteses legalmente admitidas de alteração da demanda e de consideração de fatos supervenientes”, justificou o ministro.
Janones se defende
Em uma transmissão ao vivo no Instagram, Janones negou ter divulgado notícias falsas e disse que o canal ainda não havia começado a publicar conteúdos.
“Eu não estou dizendo que eu não divulguei nenhuma notícia falsa. Eu estou dizendo que eu não divulguei nenhuma notícia. Porque o canal não começou aindam, estava marcado pra começar hoje”, afirmou.
O deputado também acusou a campanha adversária de tentar impedir a mobilização de apoiadores de Lula.
“Eles [equipe de Flávio] estão com medo. Sabe por quê? Porque antes de ontem, numa live no YouTube, nós pusemos 200 mil pessoas simultaneamente lá.”
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