Fachin aciona PF para apurar ameaças contra Flávio Dino

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acionou nesta sexta-feira, 9, a Polícia Federal para apurar relatos de ameaças ao ministro Flávio Dino.

“Foi encaminhada à Polícia Federal avaliação técnica de segurança relativa às ameaças identificadas contra o ministro, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes, no âmbito de suas atribuições“, diz a nota.

Segundo a Presidência da Corte, o “STF permanece atento à segurança de seus ministros e em articulação com os órgãos competentes”.

Dino relata “milhares de mensagens”

Dino afirmou nesta sexta-feira, 9, que recebeu trechos de um relatório da Segurança da Corte que reúne “milhares de mensagens” com ameaças de assassinato e agressões.

Ao divulgar exemplos no Instagram, Dino disse que as intimidações não alterarão sua atuação e atribuiu o ódio exposto nas mensagens à “repetição de mentiras”.

“Recebi hoje trechos de um relatório de Segurança do STF mostrando milhares de mensagens no mesmo sentido: ameaças de assassinato e agressões diversas. Em 37 anos como servidor público nunca respondi a um único processo criminal. O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência“, escreveu o ministro.

“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões. Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”.

Ele prosseguiu: “Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição“.

O relatório citado por Dino reúne menções a fuzilamento, explosão e enforcamento.

“Força da democracia”

Dino votou no primeiro turno das eleições por volta das 16h30 no último domingo, 4, em São Luís.

Ele foi recebido por alguns eleitores na entrada da escola estadual Dr. Clarindo Santiago e estava acompanhado por um aparato de segurança.

Dino evitou comentar a crise institucional no Supremo Tribunal Federal e as disputas políticas no Maranhão.

“Deixa eu explicar para vocês. Eu fui candidato em todas as eleições desde 2006. Nessa eu não sou. E na condição de juiz eu não posso falar sobre assuntos políticos”, disse.

O ministro classificou a eleição como um momento de manifestação da sociedade.

“Sem dúvida, é a força da democracia. É o momento da sociedade se manifestar livremente, como tá acontecendo agora”, declarou.

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