Recolocado na disputa por Nunes Marques, Deltan é eleito senador pelo Paraná

Recolocado na disputa pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, o ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo) foi eleito senador pelo estado do Paraná.

A outra vaga ficou com o bolsonarista Filipe Barros (PL).

Com 94% das urnas apuradas, Barros recebeu 27,39% dos votos, e Deltan, 25,31%.

Alexandre Curi (Republicanos) ficou em terceiro, com 16,68%.

Dentan Dallagnol volta a disputa

O presidente do TSE, Nunes Marques, suspendeu na manhã deste domingo, 4, a decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques que havia indeferido o registro de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná e anulado os votos dados à chapa.

Com a liminar, Deltan volta a ter o registro classificado como “deferido com recurso”, e seus votos serão computados até que o plenário da Corte decida definitivamente o caso.

Nunes Marques criticou a decisão de Floriano. “Havia, portanto, oportunidade para o exame colegiado, e não se mostra razoável que a questão tenha sido decidida monocraticamente a poucas horas da abertura das urnas”, pontuou.

Ele afirmou que o recurso chegou ao gabinete do colega na quinta-feira, 1º, e que houve sessão do plenário virtual na sexta-feira, 2, mas o caso não foi levado ao colegiado.

“O poder de decidir sozinho é excepcional e depende de delegação normativa expressa, em hipóteses fechadas. Fora delas, a competência é do Plenário. A colegialidade é a forma ordinária de manifestação do Tribunal e não fica à disposição de quem relata o feito”, disse.

Conforme Nunes Marques, a resolução eleitoral determina que a condição de candidato sub judice só termina após decisão colegiada do TSE. Em suas palavras, “ao declarar definitiva a cessação da condição sub judice e nulos os votos da chapa, a decisão [de Floriano] antecipou, por ato individual, efeitos que a lei e a resolução reservam ao Plenário”.

Também de acordo com o ministro, “uma cautelar que vigora até o julgamento do recurso não pode ser tomada como o próprio julgamento colegiado do recurso”.

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