Calçadas ainda impõem barreiras à autonomia de pessoas com deficiência visual 

No dia a dia de uma pessoa com deficiência visual, o trajeto até o trabalho, a escola, uma consulta ou qualquer outro compromisso pode envolver desafios que passam despercebidos pela maior parte da população. Pisos táteis quebrados, interrompidos ou instalados de maneira inadequada, obstáculos sobre as calçadas e mobiliário urbano mal posicionado são alguns dos fatores que podem comprometer a segurança e a autonomia durante o deslocamento.

Segundo Silverlei Silvestre, especialista em orientação e mobilidade da Laramara – Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual, um dos primeiros desafios é justamente encontrar onde existem pisos táteis.

Há casos de pessoas que, no início do atendimento na Laramara, por exemplo, não conseguem frequentar a instituição sem o acompanhamento de outra pessoa, por não se sentirem seguras para fazer o trajeto sozinhas. “Tem muitos casos também que precisam de que alguém as acompanhe até um ponto de ônibus ou estação de trem ou metrô, evitando andar nas calçadas da região onde moram por conta da falta de acessibilidade”, relata. 

Além da necessidade de acompanhamento, a falta de acessibilidade também pode aumentar significativamente o tempo de deslocamento. Em alguns casos, a pessoa precisa sair mais cedo de casa para conseguir fazer o percurso com mais segurança. Quando não há alguém disponível para acompanhá-la, essa dificuldade pode até impedir a continuidade dos atendimentos na instituição.

A falta de continuidade dos pisos táteis também pode fazer com que a pessoa precise interromper o percurso para compreender novamente onde está na calçada e identificar uma forma segura de seguir. Em situações mais críticas, a interrupção pode levá-la para áreas de risco, como a rua, ou em direção a obstáculos. 

Fatores que comprometem a segurança do piso tátil

A conservação também é um ponto importante. Segundo o especialista, problemas como pisos quebrados, desgastados ou sem continuidade podem comprometer a circulação e a orientação de pessoas com deficiência visual. “Já houve casos de usuários que ficaram desorientados diante dessas situações, além de episódios de tropeços, desequilíbrios e quedas”, conta. 

Outro problema está na instalação inadequada. Muitas vezes, a aplicação do piso direcional e do piso de alerta é feita de forma incorreta, sem considerar os parâmetros técnicos e a função de cada recurso. O piso direcional, formado por barras, tem a função de indicar o caminho que deve ser seguido, enquanto o piso de alerta, formado por pontos, sinaliza situações que exigem atenção.

Quando instalados de maneira inadequada, esses elementos podem transmitir uma informação equivocada sobre o percurso. Em vez de orientar, o piso pode direcionar a pessoa para a rua, para um obstáculo ou para uma área que não oferece condições seguras de circulação.

Segundo Silverlei Silvestre, parte desse problema também está relacionada à responsabilidade pela execução e manutenção das calçadas. Em muitos trechos, especialmente aqueles localizados em frente a imóveis particulares, cabe aos responsáveis pelos lotes executar e conservar o passeio de acordo com as normas técnicas de acessibilidade. Quando essas orientações não são seguidas, podem surgir diferenças entre os trechos de uma mesma rota, com pisos táteis instalados de forma inadequada, interrompidos ou até ausentes, comprometendo a continuidade e a segurança do percurso. 

Acessibilidade também depende de atitudes

Mesmo quando a infraestrutura está adequada, o comportamento das pessoas pode interferir na circulação. É comum encontrar lixeiras, mercadorias, malas, mochilas e outros objetos sobre os pisos táteis. Pessoas que permanecem paradas sobre o percurso também podem impedir a passagem.

“A acessibilidade atitudinal também é fundamental”, explica Silverlei Silvestre. Isso envolve atitudes simples no dia a dia, como não ocupar os pisos táteis, evitar deixar objetos ou outros obstáculos sobre as calçadas e compreender que esses espaços são necessários para que pessoas com deficiência visual possam circular com segurança e autonomia. Para o professor, esse cuidado também passa por conhecer a função dos diferentes recursos e respeitar os espaços destinados à circulação.

O conceito de acessibilidade, porém, vai além das calçadas e das necessidades específicas de um grupo. Para garantir autonomia e segurança no deslocamento de pessoas com deficiência visual, é necessário combinar diferentes soluções, como pisos táteis, semáforos sonoros, sinalização em braile e faixas elevadas.

Essas medidas podem atender a diferentes públicos e fazem parte de uma abordagem baseada no Desenho Universal, conceito criado pelo arquiteto americano Ronald Mace na década de 1980, que propõe que espaços, produtos e serviços sejam planejados desde o início para serem utilizados pelo maior número de pessoas possível, com segurança e autonomia, sem depender de adaptações específicas.

Na prática, isso significa pensar em soluções que, embora possam ser fundamentais para pessoas com deficiência, também beneficiem a população em geral. O semáforo sonoro, por exemplo, auxilia uma pessoa com deficiência visual na travessia, mas também pode chamar a atenção de outros pedestres para o momento seguro de atravessar. “O semáforo sonoro não é apenas para a pessoa com deficiência visual, ele serve para toda a sociedade”, explica.

Tecnologia ajuda, mas não substitui uma cidade acessível

Aplicativos de navegação e tecnologias assistivas também podem contribuir para tornar os deslocamentos mais seguros, mas ainda não são capazes de compensar as deficiências da infraestrutura urbana. Segundo Silverlei Silvestre, esses recursos podem auxiliar na orientação, mas não substituem condições adequadas nas ruas e calçadas.

Uma possibilidade, na avaliação do professor, seria que os próprios aplicativos passassem a considerar as condições das calçadas e indicar trajetos mais acessíveis e seguros, assim como hoje fazem com informações relacionadas ao trânsito.

Normas existem, mas precisam sair do papel

Para Silverlei Silvestre, o poder público também precisa avançar na execução de projetos de acessibilidade que já foram aprovados. Segundo ele, ainda existem iniciativas previstas que não saíram do papel, o que evidencia a necessidade de transformar os projetos em intervenções efetivas nos espaços de circulação. O professor também destaca a atuação da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), ligada à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, que participa da análise e da adequação de projetos relacionados à acessibilidade e ao Desenho Universal.

As normas técnicas também estabelecem parâmetros para a instalação dos pisos. Segundo Silverlei Silvestre, a atualização da ABNT NBR 16537 tornou obrigatória a aplicação do piso direcional em calçadas com faixa livre, área destinada à circulação, igual ou superior a 1,20 metro de largura. O piso deve permanecer no centro dessa faixa, respeitar distância de obstáculos como muretas, paredes, postes e mobiliário urbano, ter largura mínima de 40 centímetros e apresentar contraste de cor em relação ao piso adjacente. Para o professor, porém, a aplicação ainda é acompanhada por outro desafio: a manutenção desses recursos depois de instalados.

Para a Laramara, um dos principais desafios está em colocar em prática as normas de acessibilidade que já existem e garantir a participação efetiva das próprias pessoas com deficiência nas decisões que envolvem o tema. A ideia está sintetizada na premissa “Nada sobre nós sem nós”, lema do movimento pelos direitos das pessoas com deficiência, que defende que decisões, políticas e soluções que impactam esse público devem contar com a participação direta de quem vivencia essas questões.

“É preciso instalar os pisos táteis e garantir a sua manutenção. As normas técnicas já existem e estão atualizadas. Sua elaboração e atualização contam com a participação da sociedade civil e de pessoas com deficiência. Agora, é necessário garantir que essas diretrizes sejam efetivamente aplicadas nas cidades, com fiscalização e manutenção dos recursos de acessibilidade”, conclui.

Por Caroline Amorim