Alvaro Dias tenta votar abuso de autoridade separado das medidas contra corrupção
Alvaro Dias apresentou há pouco um requerimento pedindo que se vote em separado as medidas contra a corrupção do projeto de abuso de autoridade...
Alvaro Dias apresentou há pouco um requerimento pedindo que se vote em separado as medidas contra a corrupção do projeto de abuso de autoridade.
Para o líder do Podemos, a inclusão do abuso de autoridade ao projeto das 10 medidas contra a corrupção na Câmara foi uma deturpação, e considera a aprovação desta parte do texto “altamente prejudicial ao país”.
“Ao texto final aprovado por aquela Casa, foram incluído artigos que tratam da responsabilização dos agentes públicos por crime de abuso de autoridade, notadamente os magistrados e membros do Ministério Público. Essa inclusão é absolutamente indevida e desnatura o projeto, uma vez que, em vez de facilitar e promover o combate à corrupção, inibe a atuação de magistrados, promotores e procuradores.”
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