Jean Wyllys pede suspeição de Nunes Marques em ação sobre Flávio
Defesa argumenta que justificativa dada pelo ministro para se afastar de julgamento no STF também se aplica à ação eleitoral sobre o Banco Master
O candidato a deputado federal pelo PT no Rio de Janeiro Jean Wyllys pediu nesta quarta-feira, 30, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques da ação que trata de uma publicação feita por ele sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o Banco Master.
Em 28 de setembro, Nunes Marques determinou a remoção do conteúdo das redes sociais. O magistrado também proibiu a republicação ou a difusão da publicação, sob pena de multa.
O post, publicado no Instagram, mostrava uma capa de revista que associava Flávio Bolsonaro a uma suposta “iminente prisão por roubo no escândalo Master”. O PL apresentou uma representação eleitoral contra Wyllys e contestou o conteúdo.
Wyllys alega que Nunes Marques não deveria atuar no caso porque, em 15 de setembro, durante uma sessão no STF, o ministro se declarou impedido de participar do julgamento que analisava a possibilidade de abertura de investigações sobre o ministro Alexandre de Moraes e o Banco Master.
Na ocasião, Nunes Marques afirmou que o caso poderia ter repercussão político-eleitoral e, como presidente do TSE, declarou não se sentir confortável para participar do julgamento.
Segundo a defesa de Wyllys, a justificativa apresentada por Nunes Marques no STF também se aplica à ação eleitoral. Eles argumentam que, enquanto naquele julgamento o caso poderia ter impacto nas eleições, no TSE a discussão envolve diretamente uma publicação sobre o Banco Master durante a campanha.
A defesa pede que Nunes Marques seja afastado da análise do caso e que a liminar de 28 de setembro perca seus efeitos. Caso o ministro não reconheça a suspeição, os advogados pedem que o pedido seja levado ao plenário do TSE.
Além disso, a defesa requer que o afastamento seja considerado desde 15 de setembro e que o tribunal invalide as decisões tomadas por Nunes Marques desde essa data.
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