Renan Santos vai ao TSE para tentar participar de debate da Globo
Missão cita ausência de Lula e posição de Renan nas pesquisas para pedir inclusão do candidato no encontro desta quinta-feira
O partido Missão e o candidato da sigla à Presidência, Renan Santos, acionaram nesta quarta-feira, 30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar garantir a participação dele no debate da TV Globo marcado para esta quinta-feira, 1º. Será o último debate entre candidatos a presidente antes do primeiro turno.
A ação sustenta que a emissora criou legítima expectativa de participação ao convidar Renan Santos, desde março deste ano, para o conjunto de atividades ligadas à cobertura da eleição presidencial (debates, sabatinas e entrevistas).
Além disso, aponta que as próprias regras apresentadas pela Globo ao TSE preveem a possibilidade de convite ao candidato mais bem posicionado nas pesquisas caso algum dos participantes obrigatórios desista. Essa hipótese, diz o partido, se concretizou com o anúncio de que o presidente Lula (PT) não participará do debate.
Na pesquisa Quaest de intenções de voto para presidente divulgada na última segunda-feira, 28, Renan aparece em terceiro lugar, atrás apenas de Lula e Flávio Bolsonaro (PL).
A representação pontua que o candidato alcançou essa colocação mesmo concorrendo por um partido recém-criado, sem tempo no horário eleitoral gratuito, sem recursos do fundo partidário e com limite reduzido de recursos do fundo eleitoral. Para a Missão, a exclusão de Renan do debate atinge não apenas o candidato, mas o eleitor, que fica privado de conhecer e confrontar as propostas em igualdade de condições.
A ação requer liminar determinando à emissora que garanta a participação de Renan debate e autorize o credenciamento da equipe do candidato. O relator da representação é o presidente do TSE, Nunes Marques.
Ministro determinou participação de Zema
Na terça-feira, 29, Nunes Marques determinou a inclusão do Novo entre os partidos que atendem ao requisitos da representação parlamentar para que seus candidatos participem de debates eleitorais.
A decisão atendeu a pedido do diretório nacional da sigla, que mencionou a ausência de convite para os candidatos à Presidência Romeu Zema, ao governo do DF, Kiko Caputo, e ao governo do Rio de Janeiro, André Marinho.
Nunes Marques determinou que as emissoras responsáveis pelos debates sejam comunicadas.
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