Nunes Marques marca julgamento do TSE sobre posts de Nossa Senhora Aparecida
Plenário virtual analisará decisão de André Mendonça, enquanto Fachin deixou julgamento sobre o caso fora da pauta do STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira, 30, uma sessão do plenário virtual para analisar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações que associavam o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), a um movimento para retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Na segunda-feira, 28, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, que havia derrubado a ordem de Mendonça.
Com a decisão, Fux restabeleceu, até a análise pelo plenário do STF, as determinações de Mendonça para retirar do ar as postagens. Uma das publicações era do empresário e humorista Antonio Tabet.
Fachin deixa de fora
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deixou fora da pauta desta quarta-feira, 30, o julgamento sobre a notícia falsa envolvendo Flávio.
A Secretaria de Comunicação da Corte informou nesta terça-feira que a previsão é de que a pauta permaneça como está, sem a inclusão do caso enviado ao plenário pelo ministro Flávio Dino.
A expectativa era de que o julgamento ocorresse nesta quarta-feira, 30. Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir a data em que o caso será analisado.
Polêmica
Em sua decisão, Dino considerou questões relacionadas à liberdade de expressão ao suspender os efeitos da decisão do TSE e determinar o restabelecimento das publicações.
O caso também expõe divergências dentro do próprio Supremo sobre a conveniência de levar a discussão ao plenário neste momento.
Segundo relatos publicados nesta terça-feira, enquanto há ministros que defendem uma análise colegiada para dar uma resposta definitiva à controvérsia, outros avaliam que uma sessão presencial pode ampliar a tensão institucional às vésperas da eleição.
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