Mendonça libera post de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida
Ministro reconsiderou decisão após pedido da deputada e afirmou que publicação tinha caráter condicional
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou o pedido da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e liberou uma publicação sobre a possível retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
A postagem havia sido incluída em um conjunto de publicações derrubadas pelo magistrado, após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), mas Mendonça reconsiderou a decisão.
Segundo o ministro, a publicação da parlamentar “não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico”.
No texto, Erika criticou um projeto de lei, apresentado em 2007 e arquivado no ano seguinte, que definia Nossa Senhora Aparecida como padroeira “dos brasileiros católicos apostólicos romanos”, e não “do Brasil”.
Além disso, a parlamentar afirmou que “qualquer movimento que sugira que a proposta poderia ‘retornar ao debate público pelas mãos de Flávio Bolsonaro, que quer ser presidente do Brasil, ou pelas mãos de seus aliados políticos, precisa ser observado com cautela e atenção’”.
Mendonça, então, afirmou que Erika se referiu ao assunto em termos condicionais.
“A formulação possui natureza condicional e prospectiva e não apresenta como existente fato correspondente ao núcleo objetivo delimitado na decisão anterior”, disse.
Polêmica e decisões
A decisão do ministro André Mendonça, de determinar a remoção de publicações que associavam Flávio à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, foi posteriormente revertida pelo ministro Flávio Dino.
Dino considerou questões relacionadas à liberdade de expressão ao suspender os efeitos da decisão do TSE e determinar o restabelecimento das publicações.
Na segunda-feira, 28, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de retirada das publicações, deixando a controvérsia para análise do plenário do STF.
O caso também expõe divergências dentro do próprio Supremo sobre a conveniência de levar a discussão ao plenário neste momento.
Segundo relatos publicados nesta terça-feira, enquanto há ministros que defendem uma análise colegiada para dar uma resposta definitiva à controvérsia, outros avaliam que uma sessão presencial pode ampliar a tensão institucional às vésperas da eleição.
Leia também: Fachin deixa caso sobre Flávio e Nossa Senhora Aparecida fora da pauta do STF
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Comentários (1)
Angelo Sanchez
29.09.2026 20:58Viver no planeta Terra, tem uma condição básica, o ser humano vivente deve respeitar todas as crenças e jamais criticar qualquer religião. Só assim o mundo que vivemos terá a paz.