Motorista ultrapassa veículos pelo acostamento para fugir do congestionamento e descobre que a multa pode ser cinco vezes maior
Entenda por que a multa é maior que a de apenas transitar por essa faixa da rodovia
O trânsito para na rodovia e um motorista decide usar o acostamento para passar à frente da fila. Ao voltar para a pista, é autuado e descobre que a manobra pode gerar uma multa de R$ 1.467,35. O valor corresponde a cinco vezes a multa básica de uma infração gravíssima. Para entender a penalidade, é preciso distinguir trafegar pelo acostamento de utilizá-lo para ultrapassar outros veículos.
Qual é a multa por ultrapassar veículos pelo acostamento?
O artigo 202, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro proíbe ultrapassar outro veículo pelo acostamento. A infração é gravíssima, gera sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e tem multa multiplicada por cinco, chegando a R$ 1.467,35. No exemplo, o motorista saiu da fila, passou pelos veículos parados e retornou à frente deles, conduta que caracteriza a ultrapassagem.
O congestionamento não cria uma exceção à regra. O acostamento precisa permanecer disponível para veículos com pane, equipes de socorro e outras situações de emergência. Quando alguém o usa para ganhar posições, pode bloquear justamente o espaço necessário para atender uma ocorrência no trecho.
Transitar e ultrapassar pelo acostamento são a mesma infração?
As duas condutas têm enquadramentos diferentes. O artigo 193 do CTB trata de transitar pelo acostamento, com multa gravíssima multiplicada por três, no valor de R$ 880,41, e sete pontos. Já a ultrapassagem pelo acostamento está no artigo 202, com multiplicador de cinco. A distinção depende da manobra observada: passar à frente de outros veículos é o elemento que caracteriza a ultrapassagem.
O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito orienta que, quando a ultrapassagem pelo acostamento também envolve trafegar por ele, seja aplicado o enquadramento específico do artigo 202 para essa mesma manobra. Isso não significa que toda circulação pelo acostamento seja automaticamente uma ultrapassagem. Ao receber uma notificação, o condutor deve conferir qual comportamento foi registrado. Os valores são:
- transitar irregularmente pelo acostamento: R$ 880,41;
- ultrapassar outro veículo pelo acostamento: R$ 1.467,35.
Por que passar pela faixa livre pode causar um acidente?
Uma fila pode se formar por obra, colisão, pedágio ou sistema de “pare e siga”. Quem dirige pelo acostamento não sabe o que encontrará alguns metros à frente. Pode haver um carro parado, pessoas caminhando, um guincho trabalhando ou profissionais sinalizando a rodovia. A diferença de velocidade entre o veículo que avança e os demais também dificulta uma volta segura à pista.
Quando o motorista tenta entrar novamente na fila, outro condutor pode precisar frear de repente para abrir espaço. A manobra cria mais um ponto de conflito em um trecho onde o tráfego já está lento. Mesmo que o acostamento pareça vazio no início, sua finalidade não muda por causa do congestionamento.
O que fazer ao encontrar uma fila longa na rodovia?
Reduza a velocidade antes de alcançar os últimos veículos e mantenha distância suficiente para reagir se a fila parar completamente. Observe painéis, cones e orientações dos agentes. Em viagens por rodovias federais, informações da concessionária ou da Polícia Rodoviária Federal podem ajudar a entender a causa da retenção. Enquanto aguarda:
Como agir ao se aproximar de um bloqueio?
Observe os cuidados para manter a circulação organizada e preservar o acesso dos veículos de emergência.
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Posição na via
Permaneça na faixa de circulação.
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Uso do acostamento
Não use o acostamento para chegar à frente da fila.
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Acesso de emergência
Deixe espaço para a passagem dos veículos de emergência.
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Mudanças de faixa
Evite mudanças bruscas de faixa perto do bloqueio.
O motorista pode contestar a multa?
O condutor pode apresentar defesa no prazo da notificação e verificar se o auto descreve corretamente a manobra, o local e o enquadramento. Se foi autuado por ultrapassagem, a questão é saber se ele efetivamente passou à frente de outro veículo pelo acostamento. O motivo apresentado para tentar escapar da fila, por si só, não torna a manobra permitida.
O valor de R$ 1.467,35 resulta do multiplicador de cinco aplicado à multa básica gravíssima de R$ 293,47. Ele não representa cinco vezes a penalidade de R$ 880,41 prevista para apenas transitar pelo acostamento. Na prática, a distinção legal reforça o mesmo cuidado na estrada: diante de congestionamento, o motorista deve aguardar na pista e manter livre a faixa reservada às emergências.
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