O argumento irrespondível de Celso de Mello
Gilmar Mendes “tentou um atalho” para soltar Lula, segundo Merval Pereira. E fracassou. “O voto decisivo foi do ministro Celso de Mello, que usou um argumento irrespondível...
Gilmar Mendes “tentou um atalho” para soltar Lula, segundo Merval Pereira.
E fracassou.
“O voto decisivo foi do ministro Celso de Mello, que usou um argumento irrespondível: para ele, é possível ao juiz usar seu ‘poder geral de cautela toda vez que se cuidar de algo favorável ao acusado’, mas, nesse caso, há ‘três títulos condenatórios emanados [contra Lula]’.
O decano se referia às condenações na primeira instância, em Curitiba, no TRF-4 em Porto Alegre e no STJ. Mesmo sendo contra a prisão em segunda instância, o ministro Celso de Mello não teria dúvidas sobre o caso de Lula, que já cumpriu o requisito que deve ser definido pelo plenário do STF: a prisão depois da condenação pelo STJ.”
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