Nunes Marques manda Zema remover vídeos da série “Intocáveis”
TSE afirma que conteúdos podem comprometer a confiança nas instituições; Candidato do Novo chama de "ditadura do Judiciário"
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) remova vídeos publicados nas redes sociais de uma peça de propaganda eleitoral divulgada em agosto deste ano.
Os episódios da série “Intocáveis” retratam o presidente Lula (PT), o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em diálogos sobre supostos cometimentos de crimes. Todos são representados como se fossem bonecos.
A decisão foi proferida pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.
“Na espécie, a utilização de imagens sintéticas serve à construção de narrativa que associa o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, seu filho e o Partido dos Trabalhadores à prática de crimes e, ao final, representa o próprio candidato como condenado por estelionato e recolhido à prisão. Trata-se, em princípio, de conteúdo fabricado e descontextualizado utilizado para desqualificar candidatura adversária, com potencial para interferir na formação da vontade do eleitor e no equilíbrio da disputa”, diz trecho.
Nunes Marques afirma que Zema, ao colocar o STF em um cenário fictício de relação com o crime, pode comprometer a confiança nas instituições “responsáveis pela garantia da regularidade do processo eleitoral”.
Não se trata de restringir a crítica política ou institucional, inerente ao debate democrático, mas de reconhecer que a liberdade de expressão não afasta a incidência das normas eleitorais quando conteúdo fabricado ou manipulado é empregado para associar candidatos, partidos políticos e instituições públicas à prática de ilícitos, com potencial para afetar o equilíbrio do pleito ou a integridade do processo eleitoral”, completa.
O magistrado concedeu prazo de 24 horas para a campanha de Zema remover os conteúdos, sob pena de fixação de multa ou de adoção de outras medidas.
“Ditadura do Judiciário”
Em nota, Zema criticou a decisão de Nunes Marques e a classificou como “ditadura do Judiciário”.
“É uma vergonha tudo isso que está acontecendo em Brasília. Ficam falando de democracia, mas o que está acontecendo é o sistema lutando contra seu maior crítico. Estamos em uma ditadura do Judiciário. Ministros estão se preocupando com retirar vídeos de fantoches do ar quando deveriam preocupar em limpar sua própria sujeira.”
“É inacreditável a censura contra uma sátira sobre os intocáveis de Brasília. Isso é mais um tapa na cara do povo brasileiro. Chega de Intocáveis”, completou.
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