Flávio vai ao TSE para proibir Lula de usar imagens do discurso na ONU
Representação afirma que presidente transformou pronunciamento de Estado em palanque e cita precedente de 2022 envolvendo Jair Bolsonaro
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir que o presidente Lula utilize, em propaganda eleitoral, imagens e trechos de seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, realizado nesta terça-feira, 22, em Nova York.
No documento, os advogados sustentam que o pronunciamento, feito por Lula na condição de chefe de Estado, teria sido “desvirtuado” para fins eleitorais. A principal preocupação da campanha de Flávio é que as imagens produzidas durante a viagem oficial e o discurso sejam posteriormente recortadas e incorporadas a peças de campanha.
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A representação afirma que Lula teria antecipado, em atos eleitorais anteriores, que usaria sua passagem pela ONU para abordar temas relacionados à disputa presidencial. Os advogados citam, em particular, um comício realizado em Ceilândia (DF), em 16 de setembro, e dizem que o episódio integra uma sequência de questionamentos sobre o uso de estruturas públicas pelo presidente-candidato.
A peça apresentada ao TSE elenca trechos do discurso que, segundo a campanha de Flávio, coincidem com temas explorados por Lula durante a campanha.
Um deles é o combate às casas de apostas. Na ONU, Lula afirmou que a indústria das bets transforma o vício em lucro e que o Brasil não toleraria esse modelo. Os advogados argumentam que o tema havia sido incorporado recentemente aos discursos eleitorais do presidente.
A representação também cita a defesa do fim da escala de trabalho 6×1. Segundo a campanha de Flávio, o assunto aparece entre os temas centrais das inserções eleitorais de Lula e havia sido explorado em atos de campanha antes de ser incluído no discurso na ONU.
Outro ponto questionado é a defesa da soberania nacional. A campanha de Flávio relaciona as referências feitas por Lula à interferência estrangeira, às terras raras e aos interesses nacionais com críticas que o presidente vinha fazendo aos Bolsonaro durante a campanha.
A representação afirma ainda que o discurso na ONU repetiu a defesa do Pix feita por Lula em peças eleitorais e em declarações anteriores.
O ponto mais explícito, segundo os advogados, estaria na menção direta às eleições de 4 de outubro. Lula disse que milhões de brasileiros iriam às urnas para definir o destino do país e falou em uma disputa entre “democracia e negacionismo”. Também afirmou que o Brasil não permitiria que “inimigos da democracia, internos e externos” atentassem contra a vontade popular.
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