Mendonça e Fux denunciam “PF paralela” durante julgamento do caso Master
Ministros questionam atuação da corporação e levantam suspeita de estrutura informal para produzir e compartilhar informações
Os ministros André Mendonça e Luiz Fux fizeram duras críticas à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira, 15, durante o julgamento do caso Moraes-Vorcaro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em suas manifestações, os dois levantaram a suspeita da existência de uma “PF paralela”, formada por uma estrutura de inteligência que atuaria fora dos canais institucionais da corporação na produção e circulação de informações envolvendo autoridades.
“Eu nunca vi a Polícia Federal peitar um ministro do Supremo Tribunal”, afirmou Fux. Ele criticou a elaboração do relatório apócrifo pela corporação usado por Alexandre de Moraes para embasar o pedido de investigação que fez contra Mendonça.
“Ninguém pode permitir que fique um órgão trabalhando contra o Supremo Tribunal Federal, peitando ministro do Supremo Tribunal Federal”, falou Fux.
Mendonça então faz a afirmação mais direta: “Temos hoje uma PF paralela. Uma PF paralela com monitoramento de ministros“.
Em discurso na abertura da sessão, Fachin afirmou que o país e a história olharão para o julgamento.
“Abro esta sessão consciente de que a presidência e esse colegiado têm diante de si o dever de conduzir esse tribunal por um período difícil de sua história, preservando aquilo que lhe é essencial, sua independência, sua colegialidade, sua autoridade e sua fidelidade à Constituição”, pontuou.
“É nesse espírito que proponho que enfrentemos o momento. Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência legítima, o confronto pessoal, não. E a decisão pertence ao plenário, não a um ministro individualmente”.
Ele prosseguiu: “São premissas simples, mas em momentos de tensão institucional, é necessário dizer o que deve orientar a nossa atuação. De onde contemplo esse colegiado, vejo antes de tudo, a trajetória de cada um dos colegas aqui presentes”.
Fachin relembrou a trajetória de cada um dos ministros. O julgamento foi suspenso e será retomado às 14h.
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