Ninguém está acima da lei? Depende. No STF, talvez

Seis em cada dez brasileiros desconfiam do STF, segundo pesquisa da Quaest. Mas, e daí? O que muda na vida de qualquer supremo togado? Afinal, nenhum deles almoça onde almoçamos, caminha onde caminhamos, frequenta os lugares que frequentamos.

Todos, absolutamente todos, continuarão se deslocando em carros oficiais blindados, cercados por seguranças. Todos continuarão viajando em jatinhos da FAB ou em classe executiva de companhias regulares, escoltados por capangas armados.

E nenhum deles perderá um amigo querido, pois não só pensam e agem de forma parecida como o poder impede rompimentos em altos níveis. Por isso, sentem-se tão confortáveis para esbofetear a fuça dos cidadãos que lhes garantem tão boa vida.

E não se enganem. Não há ministro-herói. No máximo, ministro menos apático à vida dos mortais. Mendonça, Fachin ou sei lá mais qual deles têm seus esqueletos pouco republicanos e jamais serão, ao menos por mim, tidos como superiores.

Se fazem a obrigação constitucional que as togas lhes conferem, não fazem mais que a obrigação pela qual são regiamente pagos. Não há heroísmo algum em obedecer a Constituição quando se é ministro do Supremo Tribunal Federal.

É a lama, é a lama

Sim. Alexandre de Moraes foi descoberto, por si ou, como gostam de dizer, por interposta pessoa, no caso, sua própria esposa, negociando valores astronômicos com Daniel Vorcaro e, de acordo com as mensagens investigadas pela própria PF, inclusive, em tese, contribuindo para a chamada obstrução de Justiça.

Seu colega, Dias Toffoli, foi pilhado negociando cotas de um resort por valores também milionários com o mesmo Vorcaro, ao mesmo tempo em que avocava para si superpoderes sobre o caso Master, tomando medidas judiciais incomuns, como sigilo absoluto, envio de provas para seu gabinete e nomeação de peritos.

Já a tropa de choque xandônica, composta por Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, tomou medidas igualmente pouco comuns, vandalizando as leis e ampliando a sensação de que, dentro do Supremo, determinadas regras valem conforme a conveniência e o personagem envolvido.

É justamente nesse ambiente que um fraco e titubeante presidente do STF, ministro Edson Fachin, o mesmo que passou um pano lustroso em Toffoli após a reunião secreta em que o colega fora afastado da relatoria do caso Master, terá de conduzir uma batalha não moral ou ética, mas meramente jurídica.

E será aí que as famigeradas tecnicidades serão arguidas, como foram para livrar Lula das grades e anular toda a Operação Lava Jato. Agora, não para limpar a biografia – mais suja que pau de galinheiro – do líder político de ocasião, mas para tentar varrer a lama espalhada por Moraes e companhia.

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