TSE admite ação do PT contra Flávio por ato em Barretos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a admissibilidade de uma ação ajuizada pela coligação do presidente Lula (PT) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) por suposto abuso de poder econômico relacionado à participação do candidato em um ato de campanha no palco da Festa do Peão de Barretos, em 22 de agosto.

Na ação, o PT pede a cassação do registro de candidatura de Flávio e de Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente, além da declaração de inelegibilidade dos dois políticos por oito anos.

A defesa de Flávio deverá apresentar seus argumentos ao ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Após a apresentação, será deliberada a produção de prova testemunhal, eventual intimação de terceiros para a juntada de documentos e informações e a realização de prova técnica complementar.

Flávio e Gaspar estiveram no palco da tradicional Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos.

De acordo com a ação, os organizadores, a associação “Os Independentes”, informaram ter gasto R$ 30 milhões em obras de modernização e infraestrutura para a festa deste ano, que contou com pelo menos 12 patrocinadores.

Flávio foi chamado ao palco pelo governador Tarcísio de Freitas, que o apresentou como “herdeiro” do projeto de Jair Bolsonaro (PL). No discurso, o senador disse que retornaria ao evento como presidente da República.

O PT afirma que houve a transformação do que seria um evento cultural, artístico e esportivo em “um verdadeiro comício eleitoral” de Flávio.

“O eleitor que comprou um ingresso para assistir a shows artísticos foi surpreendido com um verdadeiro ato de campanha eleitoral durante o intervalo. Não houve somente o desvirtuamento de um show em comício, mas também ato de campanha em local de uso comum cuja veiculação de propaganda é terminantemente proibida”, alegou a candidatura petista.

“A bem da verdade, o que se viu na noite de 22/08/2026, na 71ª edição da Festa do Peão de Barretos, não foi a presença protocolar de uma autoridade em festa tradicional, mas a apropriação de um espetáculo alheio, construído e pago por pessoas jurídicas, com apoio da organização do evento (vide a postura do locutor contratado pela associação), em evidente abuso de poder econômico. Assim, uma multidão foi atraída ao palanque de campanha, em bem equiparado por lei a bem de uso comum, com repercussão multiplicada pela veiculação subsequente na internet”, acrescentou.

No pedido, os advogados de Lula solicitaram a produção de prova testemunhal e a intimação da entidade organizadora do festival, Os Independentes de Barretos, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e do veículo de comunicação que realizou a cobertura do evento.

O objetivo é obter vídeos, contratos de patrocínio, comprovantes de despesas e relatório de impacto digital das publicações relacionadas ao episódio.

Caso o abuso de poder econômico seja reconhecido, o registro da chapa de Flávio poderá ser cassado, e os dois candidatos poderão ficar inelegíveis por oito anos.

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