Lula acusa oposição de tentar barrar fim da escala 6×1
Presidente voltou a defender a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a medida
O presidente Lula (PT) voltou a defender, nesta quinta-feira, 3, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso e acusou a oposição no Senado de tentar barrar o avanço do texto na Casa Alta.
O líder da oposição no Senado é Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a presidente. Marinho foi um dos quatro senadores que manifestaram voto contrário à PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta na quarta-feira, 2. O colegiado aprovou a proposta, mas agora ela ainda precisa ser aprovada pelo plenário.
A manifestação de Lula foi feita no X. “Ontem o Brasil testemunhou, mais uma vez, quem é quem no Congresso Nacional. Enquanto tentávamos avançar com a PEC que acaba com a jornada 6×1 no Senado, a oposição, capitaneada pelo coordenador da campanha do meu opositor nessa corrida presidencial, atuava para impedir o avanço da pauta“, escreveu.
“É importante que o Brasil saiba quem está trabalhando para avançar com essa mudança e quem está tentando impedir uma conquista que pode garantir um dia a mais de descanso sem redução de salário. As justificativas são as de sempre. Se a gente aprovar, o Brasil ‘quebra’. Do mesmo jeito que ia ‘quebrar’ quando os trabalhadores conquistaram o direito às férias. Quando tiveram direito ao 13º. Uma história que se repete desde os tempos do fim da escravidão”.
Lula prosseguiu: “O que quebra de verdade é a saúde mental do trabalhador com essa escala. O que quebra qualquer família é a sensação de não poder acompanhar os filhos crescerem. Viver para trabalhar, e não ter vida além do trabalho. Desmotiva. Mina a produtividade. Os brasileiros e brasileiras que trabalham seis dias por semana e, muitas vezes, dedicam o sétimo aos afazeres domésticos, já cansaram de esperar. Estamos com vocês. Seguimos mobilizados. Pelo fim da escala 6×1!”.
A PEC não só acaba com a escala 6×1, mas também reduz a jornada de trabalho semanal máxima das atuais 44 horas para 40 horas. A proposta diz que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais “duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 40 horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
Ainda de acordo com o texto, é direito também “repouso semanal remunerado de 2 dias, um dos quais preferencialmente aos domingos”.
Há um período de transição previsto para a redução da jornada semanal máxima. Segundo a PEC, dois meses após a publicação da Emenda Constitucional, a duração do trabalho normal não excederá a 42 horas semanais, e um ano após o decurso deste prazo, a duração do trabalho normal não excederá a 40 horas semanais.
A PEC é uma das prioridades do governo Lula no Congresso, mas é criticada por setores econômicos. O Brasil pode levar de 17 a 30 anos para acumular o ganho de produtividade necessário para compensar uma eventual redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, como previsto no texto, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A projeção considera o cenário em que as empresas mantêm empregos e salários e absorvem a queda nas horas trabalhadas sem desconto na remuneração.
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