Câmara aprova Pacheco para o cargo de ministro do TCU
Projeto de decreto legislativo com a indicação do senador para o cargo seguirá agora para a promulgação por Davi Alcolumbre
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 2, por 404 votos a 61, a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga aberta com a renúncia de Bruno Dantas. A indicação recebeu parecer favorável do relator, deputado Aécio Neves (PSDB-MG). A votação foi secreta.
Na terça-feira, 1º, o Senado já havia aprovado o projeto de decreto legislativo com a indicação de Pacheco. Agora, o texto seguirá para a promulgação pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), padrinho político da indicação.
O projeto foi assinado por Alcolumbre e por 19 senadores, incluindo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).
Pacheco é senador por Minas Gerais desde 1º de fevereiro de 2019. Foi presidente do Senado de 2021 a 2025. De 2015 a 2019, atuou como deputado federal por MG. Advogado, se filiou ao PSB neste ano. Antes, passou pelo MDB, o antigo Democratas e o PSD.
Alcolumbre defendia que o presidente Lula (PT) indicasse Pacheco para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, mas o petista indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. A indicação acabou sendo rejeitada pelo Senado em abril.
Renúncia de Bruno Dantas
Bruno Dantas renunciou ao cargo de ministro do TCU nesta semana.
“Há 28 anos, eu, um jovem baiano vindo de Feira de Santana chegava a Brasília com todos os sonhos do mundo. Encontrei no concurso público a porta democrática para o caminho da missão de servir e não saí mais”, disse Dantas, em vídeo publicado no Instagram.
“Encerro este ciclo com a serenidade e com a convicção republicana de que a rotatividade nos altos cargos é uma virtude. As instituições se fortalecem quando seus quadros sabem chegar e sabem partir. Aos 48 anos, sigo intelectualmente inquieto e encontrei nos projetos que quero abraçar agora, o feixe de motivação de que precisava. Aos colegas ministros, aos auditores, à minha equipe, ao Senado Federal e, mais importante, à minha família, levo cada um de vocês comigo para sempre”.
Dantas era ministro do TCU desde 13 de agosto de 2014, tendo sido nomeado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), após aprovação do nome pelo Congresso. Ele foi presidente da Corte de Contas de 25 julho de 2022 a 31 de dezembro de 2025, tendo como um dos marcos de sua gestão a criação da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso).
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