Renan Santos pede a Nunes Marques que plenário analise suspensão da campanha
Candidato da Missão a presidente quer que plenário decida manter ou derrubar a decisão de domingo do ministro Dias Toffoli
O candidato da Missão a presidente da República, Renan Santos, pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, na noite de segunda-feira, 31, que inclua na pauta de julgamento da sessão plenária desta terça, 1º, a medida cautelar imposta a sua campanha pelo ministro Dias Toffoli.
No domingo, 30, Toffoli determinou a suspensão da realização de propaganda eleitoral da chapa majoritária da Missão por meio de quaisquer endereço eletrônico de sítio, blog, rede social, sítio de mensagens instantâneas e aplicações de internet parecidas não informados no tempo correto à Justiça Eleitoral.
Além disso, a suspensão de repasses de recursos do fundo eleitoral à chapa majoritária e da realização de gastos com eventuais recursos já repassados; e a suspensão do direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou quaisquer outros meios de comunicação.
“Em razão do fato de a decisão constituir medida cautelar que impede a realização de atos de propaganda eleitoral digital, bem como a participação em debates, entrevistas e sabatinas e o recebimento de recursos do fundo eleitoral, DEVE SER OBSERVADA A OBRIGATORIEDADE DE SEU REFERENDO PELO PLENÁRIO DO TSE, nos termos do artigo 18-A, parágrafo 1º, do Regimento Interno deste Tribunal”, diz a petição da defesa de Renan apresentada na última noite.
A defesa pontua ainda que, embora a próxima sessão a ser realizada pelo plenário do TSE não seja virtual, a análise da medida deve ser incluída na pauta da sessão subsequente, que é a prevista para esta terça, às 19h.
Os advogados afirmam que o prejuízo decorrente da decisão de Toffoli é “evidente, imediato e já ocorreu, razão pela qual a medida deve ser submetida ao referendo do plenário, sob pena de se perpetuarem medidas arbitrárias e ilegais em prejuízo da campanha do candidato Renan Santos”.
Relator do pedido de registro de candidatura de Renan, Toffoli entendeu que perfis irregulares estariam divulgando conteúdos favoráveis ao candidato.
A vereadora Amanda Vettorazzo, coordenadora da campanha presidencial de Renan, fez uma “convocação de guerra” na segunda contra a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)