Lula reúne chefes do Congresso para tentar salvar MP das blusinhas
Almoço com Motta e Alcolumbre deve tratar ainda de segurança, fim da escala 6x1 e outras pautas prioritárias do governo
O presidente Lula (PT) recebe nesta quarta-feira, 26, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a tramitação da medida provisória que suspendeu a chamada “taxa das blusinhas”.
A informação de que o encontro será realizado durante um almoço, no Palácio da Alvorada, foi repassada pela assessoria de Motta à imprensa.
A MP suspendeu o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida perde a validade em 8 de setembro caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado. Se caducar, a cobrança poderá voltar.
Além da MP, o encontro deve servir para discutir outras propostas consideradas prioritárias pelo governo no Congresso.
O governo pretende aproveitar o último esforço concentrado do Congresso antes das eleições para avançar com a votação da MP. A expectativa é que Lula, Motta e Alcolumbre discutam um cronograma para a análise da proposta nas duas Casas.
Lula passou a participar diretamente das articulações e intensificou nas últimas semanas o diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado. No domingo, 23, o presidente afirmou esperar anunciar, após o encontro, o “fim da taxa das blusinhas”.
As PECs da Segurança Pública e do fim da escala 6×1 também devem entrar na pauta do almoço. As duas propostas foram encaminhadas por Alcolumbre à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após meses sem despacho.
Na PEC da Segurança, o relator, Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou parecer pela manutenção do texto aprovado pela Câmara. A estratégia busca evitar que a proposta tenha de retornar aos deputados.
O texto prevê status constitucional para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e para os fundos nacionais de Segurança Pública e Penitenciário.
Já a PEC que trata do fim da escala 6×1 tem Omar Aziz (PSD-AM) como relator, que pretende apresentar o relatório na CCJ nesta quinta-feira, 27 e indicou que manterá a versão aprovada pela Câmara para evitar o retorno da proposta aos deputados e uma nova demora na tramitação.
Outro tema de interesse do governo é o projeto sobre minerais críticos e estratégicos, aprovado pela Câmara e encaminhado às comissões do Senado.
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