Aprovar tomadas para carro elétrico nas vagas de garagem parecia benefício natural diante da crescente frota elétrica nas ruas. Mas quando o rateio de cento e oitenta e seis mil reais chegou ao boleto de cada morador, quem nunca teve intenção de comprar um carro elétrico se viu pagando pela mesma obra.

É legal ratear entre todos um benefício usado por poucos?

A obra de infraestrutura elétrica, quando aprovada em assembleia com o quórum exigido pela convenção, costuma ser tratada como despesa extraordinária de interesse coletivo, mesmo beneficiando diretamente apenas parte dos moradores. A lógica jurídica é semelhante à de outras obras estruturais, como reforma de elevador ou fachada.

Ainda assim, essa interpretação gera bastante desconforto entre quem não usa e não pretende usar o benefício instalado.

Quais modelos de custeio costumam ser discutidos nesses casos?

Antes de simplesmente aceitar o rateio geral, vale conhecer as alternativas debatidas em condomínios semelhantes.

• Rateio igualitário entre unidades: modelo mais simples, mas que gera maior insatisfação entre não usuários.
• Rateio proporcional ao uso: parte fixa dividida entre todos e parte variável cobrada apenas de quem usa o carregador.
• Fundo de reserva específico: criação de taxa extra apenas para interessados, sem impactar quem não usa o serviço.

A escolha entre esses modelos normalmente depende do que fica definido na convenção e do que a assembleia aprovar por maioria.

Quem discorda pode contestar judicialmente o rateio aprovado?

É possível, mas a chance de reverter uma decisão tomada dentro do quórum e do procedimento correto é relativamente baixa. Vícios formais na convocação ou na votação costumam ser o argumento mais forte para qualquer contestação judicial.

Participar ativamente da assembleia, antes da votação, é sempre mais eficaz do que tentar reverter a decisão depois de aprovada.

Vale propor um modelo alternativo de custeio antes da votação?

Sim, levar uma proposta de rateio proporcional para discussão prévia costuma reduzir bastante o atrito entre moradores. Análises sobre carregador de carro elétrico em condomínio mostram que condomínios que discutem o modelo com antecedência enfrentam menos disputas depois.

Se o seu condomínio está debatendo esse investimento, vale levar alternativas de custeio para a próxima assembleia. Uma proposta bem construída evita que a obra vire motivo de briga entre vizinhos.

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