Paulinho da Força nega ao STF ter interferido em emendas do Solidariedade
Manifestação foi enviada ao ministro Flávio Dino, após magistrado determinar que o partido prestasse esclarecimentos
O presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força (SP), negou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no domingo, 23, que tenha interferido nas emendas parlamentares dos demais membros da bancada da sigla no Congresso Nacional.
A manifestação ocorreu após Dino dar prazo de cinco dias úteis para que a sigla esclarecesse se seu presidente dispõem de cotas, reservas ou qualquer mecanismo para definir a destinação de emendas parlamentares.
“Inicialmente, é de suma importância esclarecer que PAULO PEREIRA DA SILVA [Paulinho da Força] exerce, simultaneamente, a Presidência Nacional do Solidariedade e o mandato de Deputado Federal, funções de natureza distinta e submetidas a atribuições próprias. A atuação como dirigente partidário decorre da organização interna da agremiação, ao passo que a prerrogativa de propor, indicar e deliberar sobre emendas parlamentares está vinculada exclusivamente ao exercício do mandato eletivo”, diz a manifestação.
“Em razão dessa distinção, todas as indicações realizadas por PAULO PEREIRA DA SILVA ocorreram na condição de Deputado Federal, limitaram-se às emendas de sua própria titularidade e não envolveram qualquer ingerência sobre as escolhas dos demais parlamentares da Bancada do Solidariedade, que permaneceram responsáveis pela definição e destinação dos recursos correspondentes aos respectivos mandatos”.
Paulinho da Força prossegue: “Diante desse contexto, requerem o recebimento das presentes informações, para que conste nos autos que PAULO PEREIRA DA SILVA, embora Presidente Nacional do Solidariedade, destinou apenas emendas vinculadas ao próprio mandato de Deputado Federal, sem interferência nas emendas de outros parlamentares da agremiação”.
No domingo, além de determinar que o Solidariedade prestasse os esclarecimentos, Dino determinou a nulidade de qualquer emenda parlamentar cuja indicação tenha sofrido interferência de presidentes de partidos. A decisão ocorre durante uma apuração sobre a possível influência das cúpulas partidárias na distribuição dos recursos.
A investigação ganhou força após declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a participação de dirigentes partidários na indicação de emendas.
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