Depois de o carro quebrar na estrada, um homem foi ao Detran de seu estado acreditando que poderia solicitar um kit de emergência. Ao chegar dirigindo o veículo, porém, agentes identificaram a ausência de equipamentos obrigatórios e lavraram a autuação. O órgão de trânsito não distribui esse conjunto aos motoristas, e a responsabilidade pelos itens é do proprietário.

O Detran fornece kit de emergência para veículos?

Não existe um kit de emergência padronizado que possa ser retirado gratuitamente no Detran após uma pane. O órgão oferece serviços relacionados a habilitação, registro, licenciamento, vistorias e fiscalização, mas não funciona como ponto de distribuição de ferramentas ou equipamentos automotivos.

Triângulo, chave de roda, macaco e pneu sobressalente devem acompanhar o veículo quando forem exigidos para aquele modelo. Esses itens são adquiridos pelo proprietário e precisam estar disponíveis e em condições de uso antes de o automóvel circular em uma via pública.

Quais itens precisam estar no automóvel?

A relação completa varia conforme o tipo, o ano e o projeto do veículo. Em um automóvel convencional, a fiscalização pode verificar a presença e o funcionamento dos seguintes equipamentos:

Todo carro precisa obrigatoriamente carregar estepe?

Existem veículos homologados sem roda sobressalente, macaco e chave de roda. A dispensa pode ocorrer quando o projeto aprovado utiliza pneu capaz de rodar temporariamente sem ar, kit de reparo, selante, compressor ou outra tecnologia reconhecida pela regulamentação.

O motorista não pode retirar o estepe de um carro convencional apenas porque comprou um produto reparador por conta própria. A exceção depende das características homologadas para o modelo. O manual do proprietário ajuda a identificar quais recursos foram previstos pela fabricante.

Qual é a multa por circular sem equipamento obrigatório?

O artigo 230, inciso IX, do Código de Trânsito Brasileiro pune quem conduz um veículo sem equipamento obrigatório ou com o item ineficiente ou inoperante. O enquadramento possui as seguintes consequências:

• Infração de natureza grave;
• Multa de R$ 195,23;
• Cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação;
• Retenção do veículo para regularização;
• Responsabilidade atribuída ao proprietário.

A pane não autoriza continuar dirigindo de forma irregular

O defeito mecânico, isoladamente, não significa que o motorista será multado. Quando o carro perde condições de circulação, o condutor deve parar em local seguro, acionar o pisca-alerta, posicionar o triângulo a uma distância adequada e solicitar assistência ou guincho. Prosseguir com falhas graves ou sem os itens exigidos pode criar outros enquadramentos.

No caso do homem que procurou o Detran, o pedido de ajuda não seria o motivo da penalidade. A autuação dependeria da constatação de que ele conduziu o automóvel em via pública sem os equipamentos exigidos. Se o veículo tivesse sido transportado por guincho, não haveria a mesma conduta de circulação. A conferência do porta-malas antes da viagem evita que uma pane simples termine com multa, pontos na CNH e retenção.

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