Mais de 900 candidatos mudaram declaração de cor entre 2022 e 2026
Alteração na declaração pode afetar distribuição de recursos públicos
Um levantamento do g1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que 909 dos 6.315 candidatos que disputaram as eleições de 2022 e 2026 mudaram a declaração de cor ou raça no registro eleitoral.
O grupo representa 14,4% dos candidatos analisados.
A alteração mais comum foi de parda para branca, em 322 casos, seguida pela mudança de branca para parda, registrada por 317 candidatos. Juntas, essas duas categorias representam 70,3% das mudanças.
Também houve 132 candidatos que passaram de preta para parda e 92 que fizeram o caminho inverso.
Considerando pretos e pardos como pessoas negras, 325 candidatos passaram de branca ou amarela para preta ou parda, enquanto 332 fizeram o movimento contrário.
Os dados não permitem determinar o motivo das mudanças nem concluir, isoladamente, que houve fraude ou irregularidade.
O levantamento cruzou, pelo CPF, as declarações de cor ou raça registradas nas eleições de 2022 e nos pedidos de candidatura de 2026.
A declaração é feita pelo próprio candidato, mas pode haver participação das estruturas partidárias no preenchimento dos registros.
Distribuição de recursos públicos
A declaração ganha relevância porque influencia a distribuição de recursos públicos para campanhas.
Em 2026, os partidos devem reservar ao menos 30% do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas.
O sistema de registro de candidaturas passou neste ano a recuperar automaticamente informações de cor ou raça do Cadastro Eleitoral.
Quando há divergência em relação a registros anteriores, candidato e partido são chamados a confirmar a alteração.
Caso a mudança seja mantida, a Justiça Eleitoral pode analisar a situação. Se houver recebimento indevido de recursos destinados a candidaturas negras ou indígenas, o candidato poderá ser obrigado a devolver os valores.
A maior parte das alterações está concentrada nas candidaturas proporcionais: 855 dos 909 casos envolvem deputados estaduais, federais ou distritais, o equivalente a 94,1%. Nenhum candidato à Presidência aparece entre os registros que mudaram.
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