O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Na decisão, o magistrado apontou indícios de deepfake e considerou que a apresentação do material como “sátira” não é suficiente para afastar as restrições previstas na legislação eleitoral.

Publicado em 14 de agosto pelo perfil “Brasil Sátira do Poder”, no Instagram, o vídeo utiliza inteligência artificial para colocar Flávio em cenas fictícias ao lado de Vorcaro. As imagens simulam situações de recebimento ou transporte de dinheiro.

A publicação traz a legenda “V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!” e faz referências à campanha eleitoral.

O PL acionou a Justiça Eleitoral para pedir a retirada do conteúdo, a proibição de novas publicações e a identificação do responsável pela conta. A legenda alegou uso irregular de inteligência artificial e propaganda eleitoral antecipada de caráter negativo.

Ao examinar o caso, Mendonça afirmou que o vídeo reproduz de maneira “fotorrealista” o rosto e as características físicas de Flávio. Segundo o ministro, a tecnologia inseriu o candidato em situações realísticas e atribuiu a ele gestos, interações e acontecimentos que não ocorreram.

Mendonça aponta deepfake e uso eleitoral

Em uma análise preliminar, Mendonça classificou o conteúdo como deepfake. A legislação eleitoral veda a utilização de áudio ou vídeo sintético produzido ou manipulado digitalmente para alterar a imagem ou a voz de uma pessoa quando o material tiver como objetivo beneficiar ou prejudicar uma candidatura.

“Há, portanto, criação tecnológica de uma realidade audiovisual inexistente, com aptidão para se apresentar visualmente como registro de acontecimentos efetivos”, escreveu Mendonça.

O ministro também identificou elementos que, segundo sua análise, apontam para uma finalidade eleitoral. O vídeo utiliza a imagem de um candidato à Presidência, incorpora elementos de sua identidade visual de campanha e associa Flávio a Vorcaro de maneira depreciativa.

Mendonça também afastou o argumento de que a classificação do conteúdo como sátira seria suficiente para permitir sua divulgação. Para o ministro, o enquadramento dado pelos responsáveis pela publicação não elimina a aplicação das normas eleitorais.

“A circunstância de a publicação apresentar-se como ‘sátira’ não é suficiente, por si só, para afastar a incidência da norma”, afirmou.

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