Crusoé: Presidente do TPI é alvo de sanção pelos EUA
Medida amplia ofensiva do presidente Donald Trump contra a Corte sediada em Haia
Os Estados Unidos aplicaram sanções nesta terça, 18, à presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane, e ao oficial Abdoulaye Seye.
A dupla, que lidera o tribunal sediado em Haia, foi incluída na lista do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), órgão ligado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
A medida representa mais uma ofensiva do presidente Donald Trump contra o TPI.
As sanções determinam o congelamento de quaisquer bens e ativos financeiros que Akane e Seye possam possuir sob jurisdição dos Estados Unidos.
Além disso, pessoas e entidades americanas ficam, em geral, proibidas de realizar transações com os indivíduos sancionados, salvo quando houver autorização específica do governo dos EUA.
Conflito
Os Estados Unidos não são signatários do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI.
A jurisdição do tribunal, porém, pode abranger crimes cometidos no território de países que reconhecem sua autoridade, mesmo quando os supostos autores são cidadãos de Estados que não integram a instituição.
O governo Trump rejeita algumas decisões do TPI.
No ano passado, o tribunal emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa, Yoav Gallant, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza.
A decisão provocou reação de Trump, que é aliado de Netanyahu.
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, também tenta persuadir outros países a deixarem o TPI.
Quatro juízes
Em resposta, o Tesouro já havia aplicado sanções a quatro juízes do TPI: Kimberly Prost, do Canadá, Nicollas Guillou, da França, Nazhat Khan, de Fiji, e Mame Niang, do Senegal.
“Esses indivíduos são estrangeiros que se envolveram diretamente nos esforços do Tribunal Penal Internacional (TPI) para investigar, prender, deter ou processar cidadãos dos Estados Unidos ou de Israel, sem o consentimento de nenhuma das nações.
Os Estados Unidos têm sido claros e firmes em sua oposição à politização, ao abuso de poder, ao desrespeito à nossa soberania nacional e à ilegítima interferência judicial do TPI. O Tribunal é uma ameaça à segurança nacional e tem sido um instrumento de guerra jurídica contra os Estados Unidos e nosso aliado próximo, Israel”, diz trecho da publicação oficial.
Americanos no Afeganistão
Os juízes sancionados pelos Estados Unidos autorizaram investigações sobre supostos abusos cometidos por membros do exército americano no Afeganistão.
Eles foram acusados…
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