Um trabalhador entrou no aplicativo FGTS após permanecer vários anos no mesmo emprego e percebeu que alguns depósitos mensais não apareciam como esperava. A conferência levantou dúvidas sobre atrasos, competências ausentes e valores menores. Para empregados contratados pelo regime da CLT, a empresa normalmente deve recolher 8% da remuneração sujeita ao fundo.

Quanto a empresa deve depositar mensalmente no FGTS?

O recolhimento mensal corresponde, em regra, a 8% da remuneração paga ou devida ao empregado. Se a base do FGTS em determinado mês foi de R$ 2.500, por exemplo, o depósito esperado será de R$ 200. Esse dinheiro não pode ser descontado do salário, pois constitui uma obrigação adicional do empregador.

O cálculo não considera necessariamente apenas o salário fixo registrado na carteira. Horas extras, comissões, adicionais e outras parcelas remuneratórias podem integrar a base. O décimo terceiro salário também gera recolhimento próprio. Nos contratos de aprendizagem, a alíquota mensal é reduzida para 2%.

Como conferir se os valores estão corretos?

A análise deve ser realizada competência por competência. O trabalhador pode comparar o extrato da conta vinculada com os contracheques correspondentes. Multiplicar apenas o salário atual por 8% e aplicar o resultado a todos os anos pode produzir erro, pois reajustes, férias e verbas variáveis alteram o cálculo.

Para fazer a conferência, é importante separar:

Quando o depósito precisa aparecer na conta?

O empregador deve recolher o FGTS até o dia 20 do mês seguinte ao trabalhado. A remuneração de agosto, por exemplo, gera uma obrigação com vencimento em setembro. Se o dia 20 não for útil, o pagamento deve observar a antecipação prevista para o vencimento da guia.

Uma diferença de poucos dias pode estar relacionada ao processamento do pagamento. Contudo, meses inteiros sem lançamento, especialmente quando formam uma sequência, merecem verificação. Também é possível que existam contas vinculadas diferentes em razão de alterações cadastrais, transferências entre estabelecimentos ou divergências no PIS informado pela empresa.

O que fazer quando existem competências ausentes?

O primeiro contato pode ser feito por escrito com o setor de recursos humanos ou com o empregador. A mensagem deve identificar os meses ausentes e solicitar os comprovantes de recolhimento. Uma resposta verbal não corrige o extrato nem demonstra que a guia foi efetivamente paga.

Se o problema não for solucionado, o trabalhador pode reunir:

• capturas de tela e extrato analítico do FGTS;
• relação dos meses sem depósito;
• planilha com a remuneração e o valor esperado;
• contracheques correspondentes às competências ausentes;
• carteira de trabalho e dados do contrato;
• pedidos de regularização enviados à empresa;
• respostas recebidas do empregador ou do departamento pessoal.

A ausência de depósitos pode gerar cobrança

Persistindo a irregularidade, o empregado pode buscar orientação no sindicato, registrar denúncia trabalhista ou procurar assistência jurídica. A Caixa pode ajudar a esclarecer problemas cadastrais e contas não localizadas, mas a fiscalização do recolhimento compete aos órgãos trabalhistas. A empresa que paga com atraso fica responsável pela regularização e pelos encargos incidentes.

Os prazos para cobrança também exigem atenção. Em regra, a discussão trabalhista alcança os cinco anos anteriores ao ajuizamento, respeitado o limite de dois anos após o encerramento do contrato para ingressar com a ação. Por isso, extrato, contracheques e competências ausentes devem ser verificados ainda durante o emprego, sem esperar o momento da rescisão para conferir vários anos de depósitos.

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